Abstract
Este trabalho tem como objetivo apresentar o quadro de insegurança
alimentar no Brasil associado à contaminação de hortaliças por agrotóxicos, e os desafios de políticas públicas para promoção da saúde por meio do incentivo ao consumo saudável. Neste sentido, foram consultados dados secundários junto ao IBGE, Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas, e do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA da ANVISA; bem como a legislação que trata da promulgação da Lei Orgânica de Segurança
Alimentar - LOSAN. Como resultado, verificou-se que o grupo das hortaliças representa 19,75% do consumo de ingrediente ativos de fungicidas no país, demandando um consumo médio por hectare em até oito vezes, se comparado com outras culturas, como a soja. Além desse fato, nos resultados do PARA/2008, 22% das amostras em hortaliças foram consideradas insatisfatórias. Dessas, a presença de acefato, banido em vários países, foi detectada em 87% das culturas. O conceito de alimentação saudável está aquém do que preconiza a LOSAN frente ao quadro de contaminação de hortaliças por agrotóxicos no Brasil. Nesse contexto, conclui-se que o PARA deve ser considerado como um instrumento essencial às políticas públicas para promoção da segurança alimentar devendo ainda ampliar seu foco na contextualização socioambiental do risco de contaminação das hortaliças -
especialmente para fungicidas -; promover o aprofundamento e ampliação da participação social em nível local e nacional; e reforçar as ações interinstitucionais direcionadas à produção de hortaliças de base agroecológica, incluindo registro de fitossanitários para produção orgânica.
