A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES

Versões

PDF

Palavras-chave

Health policy, Public politics, Complementary therapies, Traditional medicine, Human Resources Training in Health Política de saúde, Política pública, Terapias complementares, Medicina tradicional, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde Política de salud, Política pública, Terapias complementarias, Medicina tradicional, Formación de Recursos Humanos en Salud

Como Citar

Viana Marques, J., & Carvalho Santos, M. A. (2024). A POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES: CONSIDERAÇÕES QUANTO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 15(4), 185–213. https://doi.org/10.18569/tempus.v15i4.2910

Resumo

O artigo discute a formação profissional ligada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único Saúde (SUS), por meio de uma revisão da literatura e da análise de cursos oferecidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS). Contextualiza no cenário nacional e internacional a implementação das práticas integrativas no SUS. São apontadas diferenças significativas, quanto à formação e aos profissionais autorizados a praticá-las, entre a Portaria nº 971/2006 que instituiu a PNPIC e as de número 849/2017 e 702/2018 que incluem novas práticas integrativas a esta política. A oferta pelo Ministério da Saúde de cursos sobre praticas integrativas por meio do AVASUS é entendida como necessária, mas insuficiente para a formação de profissionais. Conclui-se que, apesar dos recentes avanços no debate e considerando o modo como foi ampliado o quadro de práticas pelas últimas portarias, é possível identificar importantes desafios para a consolidação da PNPIC entre os quais se destaca a formação profissional. Considera-se a defesa da formação e normatização das PICS como uma luta pelo reconhecimento social de práticas de trabalho não hegemônicas e  como caminho para garantir a realização segura para realização de tais práticas.

Palavras-chave: Política de saúde, Política pública, Terapias complementares, Medicina tradicional, Capacitação de Recursos Humanos em Saúde

https://doi.org/10.18569/tempus.v15i4.2910
PDF