Resumo
Este estudo busca analisar o processo
de construção da participação social em
saúde do trabalhador, seus avanços e desafios,
bem como identificar e refletir sobre novas
formas de expressão da participação dos
trabalhadores, seja nas esferas do controle
social do Sistema Único de Saúde (SUS)
ou no âmbito dos movimentos sociais e
espaços construídos pela sociedade civil
organizada. Foram analisadas as experiências
do Processo de Devolução das Resoluções
da III Conferência Nacional de Saúde do
Trabalhador (CNST) e da formação da Rede
Escola Continental em Saúde do Trabalhador
(REC-ST). Trata-se de uma pesquisa
documental, com abordagem qualitativa, tendo
como fonte de dados documentos oficiais e
1 Médica. Doutora em Sociologia. Professora do Departamento
de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília;
Coordenadora Nacional do Projeto Vidas Paralelas
2 Fisioterapeuta. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.
Mestre em Saúde Pública. Equipe de Formação do
Projeto Vidas Paralelas.
revisão de literatura. Os resultados indicam
que a Devolução das Resoluções da III CNST
possibilitou a manutenção dos debates locais
com representantes do controle social, o
estreitamento das relações entre distintas
esferas, bem como a ampliação do envolvimento
dos trabalhadores na elaboração de mecanismos
de concretização das políticas. Por outro lado,
a REC-ST apresenta características híbridas.
Embora proponha atuar tanto no âmbito do
controle social instituído como nos espaços
dos movimentos sociais, fóruns e outras esferas
de debate do contexto atual, a análise indica
que seus avanços mais substantivos se deram
no plano do controle social do SUS e que seu
principal desafio é a construção da autonomia
na implementação das suas ações. Nota-se
que a contemporaneidade tem impulsionado
o diálogo e a coexistência de novas e velhas
formas de participação social.
