Resumen
O presente artigo narra a experiência de implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental num município de médio porte no interior do estado de São Paulo, durante o desenvolvimento do mais amplo e intenso processo de desinstitucionalização brasileiro. A experiência é compartilhada em diálogo com o referencial teórico-prático da desinstitucionalização italiana, apresentando as dificuldades e potências para a transformação de concepções e práticas em saúde mental.Citas
Waddi MY, Casagrande AB. Os primeiros anos do Hospital Colônia Adauto Botelho: em busca de uma instituição modelar (Paraná, 1954-1958). [Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH]. São Paulo, julho 2011 Disponível em: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300305291_ARQUIVO_ST58-ArtigoYonissa-Attiliana.pdf> Acesso em 25/01/2017.
Raggio AMB. Do Apiaí ao Paranoá "arrodear é com as águas". Notório saber. [Memorial à Escola Fiocruz de Governo/Gerência Regional de Brasília, EFG-GRB/Fiocruz], mimeo, Brasília, 2016.
Fleury S. Defesa intransigente do interesse público na saúde. In: 2º simpósio de política e saúde. 2011. Brasília: centro de estudos e saúde-Cebes.
Rosa ACD. A organização da atenção básica de saúde em Campinas: SP: Perspectivas, desafios e dificuldades na visão do trabalhador. Dissertação. [Mestrado em Saúde coletiva]. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de ciências médicas. 2014.
Campos GWS. Reforma política e sanitária: a sustentabilidade do SUS em questão? Ciência e saúde coletiva. Rio de janeiro: abrasc; 2007; 12 (2): 301-6.
Rosa SD, Lopes RE. Tecendo os fios entre educação e saúde: avaliação do programa da residência multiprofissional em saúde. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, jul. 2016; 21 (2): 637-656.
Goergen P. Universidade e compromisso social. Brasília: instituto nacional de estudos e pesquisa anísio teixeira-inep/mec; 2006; 16-95.
Rotelli F, Leonardis O, Mauri D. Desinstitucionalização, uma outra via. A reforma Psiquiátrica Italiana no Contexto da Europa Ocidental e dos “Países Avançados”. In: Nicacio F (org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Editora Hucitec; 2001.
Nicacio F (org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Editora Hucitec; 2001.
Brasil. Lei nº 10.216 de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Nicacio F, Campos GWS. Afirmação e produção de liberdade: desafios para os centros de atenção psicossocial. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo set./dez. 2007; 18 (3): 143-151.
Saraceno B. Libertando identidades. Da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Belo horizonte: editora te corá; 1999.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº. 52 de 20 de janeiro de 2004. Institui o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no sus. Disponível em: http://linus.husm.ufsm.br/janela/legislacoes/saude-mental/saude-mental/portaria-gm-ms-no-52-de-20-de-janeiro-de-2004.pdf. Acesso em 25/01/2017.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº.251 de 31 de janeiro de 2002. Estabelece diretrizes e normas para a assistência hospitalar em psiquiatria, reclassifica os hospitais psiquiátricos, define e estrutura, a porta de entrada para as internações psiquiátricas na rede do sus e dá outras providências. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/portaria-251-31-janeiro-2002.pdf acesso em 25/01/2017.
Braga-Campos FC. O modelo da reforma psiquiátrica brasileira e as modelagens de são paulo, campinas e santos. Tese. [Doutorado em Saúde Coletiva]. Universidade estadual de campinas. Faculdade de ciências médicas. Campinas: 2000.
Ministério da Saúde. Portaria nº 3088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html> Acesso em 26/01/2017.
Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados – 12, Ano 10, nº 12, outubro de 2015. Brasília, 2015. Disponível em: < http://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf> Acesso em 26/01/2017.
Onocko-Campos R. A gestão: espaço de intervenção, análise e especificidades técnicas. In: Campos GWS (org.) Saúde Paidéia, São Paulo: Hucitec, 2003.
Ayres JRCM. Hermenêutica e humanização das práticas de saúde. Ciência e Saúde Coletiva, jul./set., 10 (3): 549-560.
Ricoeur P. Tempo e Narrativa (tomo I), tradução Constança Marcondes César – Campinas, SP: Papirus, 1994.
Surjus LTLSS. Narrativas Políticas: o olhar dos usuários sobre os CAPS de Campinas. [Dissertação]. Mestrado em Saúde Coletiva. Universidade Estadual de Campinas; 2007.
Garcia MRV. A mortalidade nos manicômios da região de Sorocaba e a possibilidade da investigação de violações de direitos humanos no campo da saúde mental por meio do acesso aos bancos de dados públicos. Revista psicologia política (impresso) 2000; 12:105-120.
Ministério Público Federal. Procuradoria geral da república. Procuradoria federal dos direitos do cidadão – PFDC. Saúde mental: PFDC destaca desinstitucionalização de pacientes do hospital psiquiátrico vera cruz, 29/10/2013 disponível em: < http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2013/outubro/saude-mental-pfdc-destaca-desinstitucionalizacao-de-pacientes-do-hospital-psiquiatrico-vera-cruz>. Acesso em: 30 out. 2013.
Surjus LTLSS. Fazeres impossíveis: coordenando uma revolução na saúde mental da cidade de Sorocaba. In: Rosa SD, Vasconcelos EMA, Rosa-Castro RM. Formação profissional em saúde mental: experiências, desafios e contribuições da residência multiprofissional em saúde. Curitiba: CRV; 2016; 107-118.
Campos GWS. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Sociedade e cultura. Universidade Federal de Goiás; enero-dic 2000; 3(1-2): 51-74. Disponível em:http://www.redalyc.org/pdf/703/70312129004.pdf acesso em 25/01/2017.
Godinho JAAL, Lazarini ACR, Rosa SD. Cenas da loucura: o desafio de ser residente. In: Rosa SD, Vasconcelos EMA, Rosa-Castro RM. Formação profissional em saúde mental: experiências, desafios e contribuições da residência multiprofissional em saúde. Curitiba: CRV; 2016; 107-118.
Rotelli F. O inventário das subtrações. In: Nicacio F (org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Editora Hucitec; 2001.