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Resumen
O controle social é a forma pela qual os cidadãos garantem participação nas decisões que interferem nas políticas públicas. Para identificar o conhecimento da comunidade acerca dos órgãos representativos para o controle social em saúde, assim como os indivíduos que os representam nos Conselhos Locais de Saúde (CLS) foi tomado como campo de investigação o território de um Núcleo de Apóio à Saúde da Família do Município de Chapecó – SC. Os domicílios que serviram como amostra foram selecionados aleatoriamente por meio das fichas A dos cadastros dos agentes comunitários de saúde, nos quais era realizado um questionário estruturado com perguntas sobre uso e acesso aos serviços de saúde. Os resultados evidenciaram que a prática do controle social não é um método utilizado por uma grande parcela da população, sendo esse uma possível forma para busca de melhoria do serviço e do vínculo serviço-comunidade. Por isso, ainda que os Conselhos de Saúde sejam espaços em que a população tenha a participação como garantia uma efetividade maior só será alcançada quando houver maior envolvimento dos usuários com este processo.Citas
Matuoka RI, Ogata MN. Análise qualitativa dos conselhos locais de atenção básica de São Carlos: a dinâmica de funcionamento e participação. [Internet]. Rev. de APS, América do Norte. 2010 Nov;13(4). [ Acesso em: 10 out. 2013]. Disponível em: http://www.aps.ufjf.br/index.php/aps/article/view/572/385.
Souza TO, Silva JM, Nobrega SS, Constancio JF. Controle social: um desafio para o conselheiro de saúde. [Internet]. Rev. bras. enferm., Brasília. 2012 abr;65(2):215-221. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v65n2/v65n2a03.pdf.
Cotta RMM, Cazal MM, Martins PC. Conselho Municipal de Saúde: (re) pensando a lacuna entre o formato institucional e o espaço de participação social. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 ago;15(5):2437-2445.[ Acesso em: 13 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a18.pdf.
Brasil. Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. [Internet]. [Acesso em: 11 nov. 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Brasil. Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. [Internet]. [Acesso em: 11 nov. 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos conselhos de saúde; 2003.
Cotta RMM, Martins PC, Batista RS, Franceschinni SCC, Priore SE, Mendes FF. O controle social em cena: refletindo sobre a participação popular no contexto dos Conselhos de Saúde. [Internet]. Physis: Rev. de saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2011 jul;21(3):1121-1137. [Acesso em: 10 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v21n3/19.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Coletânea de normas para o controle social no Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. 208 p. (Série E. Legislação de saúde).
Kleba ME, Matielo A, Comerlatto D, Renk E, Colliselli L. O papel dos conselhos gestores de políticas públicas: um debate a partir das práticas em Conselhos Municipais de Chapecó (SC). [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 mai;15(3):793-802. [Acesso em: 11 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n3/v15n3a22.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS . 2. ed. p.19. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2009.
Ponte HMS, Filho JOL, Feijão JRP, Souza FL, Santos EV, Soares CHA. "O caminho se faz ao caminhar": processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão. [Internet]. Saúde soc., São Paulo. 2012 mai;21(supl. 1):234-243. [Acesso em: 09 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21s1/20.pdf.
Oliveira AMC, Ianni AMZ, Dallari SG. Controle social, no SUS: discurso, ação e reação. [Internet]. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2013 ago;18(8):2329-2338. [Acesso em: 10 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n8/17.pdf.
Bispo Junior JP, Martins PC. Envolvimento comunitário na Estratégia de Saúde da Família: dilemas entre institucionalização e efetiva participação. [Internet]. Physis: Rev. de saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2012;22(4):1313-1332. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n4/a04v22n4.pdf.
Grisotti M, Patricio ZM, Silva A. A participação de usuários, trabalhadores e conselheiros de saúde: um estudo qualitativo. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 mai;15(3):831-840. [Acesso em: 11 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n3/v15n3a26.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretário de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção básica. Política de Atenção Básica. [Internet]. Brasília. 2012. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.
Tancredi FB, Barrios SRL, Ferreira JHG. Planejamento em saúde. Série Saúde e Cidadania. v.2. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1998. p. 20.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12ª ed. São Paulo: Hucitec; 2010.
Lacerda WA, Santiago IMFL. A participação popular na gestão local do Programa Saúde da Família em Campina Grande, Paraíba. Revista katálysis. Florianópolis: Edufsc. 2007 dez;10(2):197-205.
Batagello R, Benevides L, Portillo JAC. Conselhos de saúde: controle social e moralidade. Saúde soc. São Paulo. 2011;20(3):625-634.
Lima DMA, Sa TS, Pinheiro AAA. Fóruns comunitários: uma estratégia de construção participativa do desenvolvimento local. Rev. psicol. Polít. 2012;12:59-70.
Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde soc. 2012;21(supl.1):138-151.
Gallo PR, Blake MT, Motta-Gallo SKA. Rádio comunitária como mecanismo para participação social no contexto da gestão descentralizada dos serviços de saúde. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum. 2011;21(3):841-848.
Shimizu HE, Pereira MF, Cardoso AJC, Bermudez XPCD. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2013 ago;18(8):2275-2284. [Acesso em: 08 jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/csc/v18n8/11.pdf.
Oliveira LC, Pinheiro R. A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2010 ago;15(5):2455-2464. [Acesso em: 13 out. 2013]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n5/v15n5a20.pdf.
Soratto J, Witt RR, Faria EM. Participação popular e controle social em saúde: desafios da Estratégia Saúde da Família. Physis. 2010;20(4):1227-1243 .
Cunha PF, Magajewski F. Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS. Saúde soc. 2012;21(supl.1):71-79.
Gonçalves AO, Gonçalves RS, Tavares AL. O olhar dos conselheiros de saúde sobre os relatórios de prestação de contas no município de Natal (Rio Grande do Norte), Brasil. Saúde soc. São Paulo. 2011;20(3):659-672.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Relatório da 11ª Conferência Nacional de Saúde. 2002. [Acesso em: 05 jan. 2014]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_11.pdf.
Fleury S, Ouverney ALM, Kronemberger TS, Zani FB. Governança local, no sistema descentralizado de saúde no Brasil. [Internet]. Rev. Panam. Salud. Publica, Washington. 2010 dez;28(6):446-455. [Acesso em: 13 de dez. de 2013]. Disponível em: http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v28n6/v28n6a06.pdf.
Benelli SJ, Costa-Rosa A. Conselhos municipais: prática e impasses no cenário contemporâneo. [Internet]. Psicol. estud. Maringá. 2012 dez;17(4):577-586. [Acesso em: 11 de jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pe/v17n4/a04v17n4.pdf.
Wendhausen A, Cardoso SM. Processo decisório e conselho gestores de saúde: aproximadamente teóricas. [Internet]. Rev. bras. enferm. Brasília. 2007 set/out;60(5):579-584. [Acesso em: 12 jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v60n5/v60n5a18.pdf.
Bispo Junior JP, Gerschman S. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. [Internet]. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro. 2013 jan;18(1):7-16. [Acesso em: 08 jan. 2014]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v18n1/02.pdf.
Leite VR, Lima KC, Vasconcelos CM. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciênc. saúde coletiva. 2012;17(7):1849-1856.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. [Internet]. Brasília, DF: Senado, 1988. Seção II, art. 196 – 200. [Acesso em: 12 out. 2013]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.