Resumo
A promoção da saúde (PS) destaca-se como eixo orientador das políticas, práticas em saúde pública e da reorientação da formação em saúde, mas sua efetiva operacionalização permanece um desafio. Diversos estudos apontam a relevância de se definir, desenvolver e utilizar as competências necessárias para aprimorar e efetivar o trabalho em PS. A presente pesquisa analisoua presença de domínios de competências em PS (DCPS) nos discursos sobre práticas realizadas por profissionaisque implementam o Programa Saúde na Escola (PSE) e na normativa que orienta a sua implementação no Distrito Federal (DF). Trata-se de uma pesquisa qualitativa com entrevistas individuais semiestruturadas (15 profissionais e dois gestores implementadores)e análise documental do marco legal do PSE/DF. O referencial metodológico adotado foi a análise de conteúdo, com auxílio do softwareNVivo 8. As categorias de análise foram definidas a priori a partir dos nove DCPS presentes no referencial teórico do Projeto “CompHP”(favorecimento de mudanças; advocacia; parceria; comunicação; liderança; diagnóstico; planejamento; implementação; e avaliação e pesquisa). As práticas relatadas pelos atores expressaram convergências, em diferentes magnitudes, com oito DCPS; o domínio “avaliação e pesquisa” não foi identificado. A normativa não continha os domínios “comunicação” e “advocacia”, e “avaliação” exibiu convergência parcial pois não abrangeu “pesquisa”. É interessante fortalecer os DCPS como referenciais nos documentos e nas práticas do PSE/DF.O“CompHP”, adaptado para os contextos e capacidades locais, pode ser usado para otimizar o desenvolvimento dessas competências; favorecer a construção de práticas com a visão ampliada de PS; e subsidiar o delineamento de instrumentos de avaliação do PSE.Referências
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 4.ed. Lisboa: Edições 70, 2009.
BARRY,MMet al.The Galway Consensus Conference: international collaboration on the development of core competencies for health promotion and health education. Global Health Promotion, v.16, n.2, p. 05-11, 2009.
BRASIL. Pró-saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Ministério da Saúde, Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pro_saude_cgtes.pdf. Acesso em 05 dez. 2011.
BRASIL. Estado Promotor da Saúde. Escolas Promotoras da Saúde e Estratégia Saúde da Família Ação Intersetorial Exitosa. Revista Brasileira de Saúde da Família, Brasília, v.11, p. 7-13, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde,2006a.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.286 de 5 de dezembro de 2007 que instituí o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p.2, 5 dez. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Portaria Interministerial nº 421, de 03 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. MS, MEC, 2010.
BRASIL. Passo a passo: Programa Saúde na Escola - tecendo caminhos da intersetorialidade. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
CARVALHO,SR.Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de Promoção à Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v.20, n.4, p. 1088-1095, 2004.
CARVALHO, SR; GASTALDO,D. Promoção à saúde e empoderamento: uma reflexão a partir das perspectivas crítico-social pós-estruturalista. Ciência eSaúde Coletiva, v.13, n.2 supl, p.2029-2408, 2008.
CERQUEIRA, MT. A Construção da Rede Latino Americana de Escolas Promotoras de Saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p.33-39.
COSTA, AM; PONTES, ACR; ROCHA, DG. Intersetorialidade na produção e promoção da saúde. In: CASTRO, A.; MALO, M. (Org.). SUS: ressignificando a promoção da saúde. 1 ed. São Paulo: HUCITEC/OPAS, 2006, p. 96-115.
DALLARI,SG. et al.Advocacia em saúde no Brasil contemporâneo. Revista de Saúde Pública, v.30, n.6, p. 592-600, 1996.
DEMPSEY, C; BARRY, M; BATTEL-KIRK, B. Literature Review Developing Competencies for Health Promotion Deliverable 3B.Executive Agency for Health Promotion and Consumers and National University of Ireland Galway.2010. Disponível em:http://www.iuhpe.org/uploaded/Activities/Cap_building/CompHP/CompHP_LiteratureReviewPart1.pdf. Acesso em 20 jan. 2011.
DEMPSEY, C; BARRY, M; BATTEL-KIRK,B. The CompHP Core Competencies Framework for Health Promotion Handbook, Workpackage 4. Executive Agency for Health Promotion and Consumers and National University of Ireland Galway.2011.
Disponível em: http://www.iuhpe.org/uploaded/CompHP_Competencies_Handbook.pdf. Acesso em 02 fev. 2011.
DISTRITO FEDERAL. Portaria conjunta n.º 04 de 21 de maio de 2009. O Secretário de Estado de Educação e o Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal resolvem instituir no âmbito das Secretarias de Estado de Educação e de Saúde do Distrito Federal o Programa Saúde na Escola e definir as atribuições de cada Secretaria para a execução do Programa. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 15 jun. 2009. Seção 1, p. 4.
ELIA, PC; NASCIMENTO, MC. A construção do plano local como atribuição das equipes de Saúde da Família: a experiência de três áreas programáticas do município do Rio de Janeiro. Physis Rev. de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.21, n.2, p. 745-765, 2011.
ELIAS, MC; FELDMANN E. A busca da interdisciplinaridade e competências nas disciplinas dos cursos de Pedagogia. In: FAZENDA I. C. A. (org). Práticas Interdisciplinares na Escola. São Paulo: Cortez, 1993. p. 91-102.
ESCOREL, S.et al. O PSF e a construção de um novo modelo para a atenção básica no Brasil. Rev PanamSaludPublica / Pam Am J. Public Health, v. 21, n.2, p.164-176, 2007.
FERREIRA, Iet al. Diplomas Normativos do Programa Saúde na Escola: análise de conteúdo associada à ferramenta ATLAS TI. Ciência & Saúde Coletiva, v.17, n.12, p. 3385-3398, 2012.
FRAGELLI, TBO; SHIMIZU, HE. Prospecções para desenvolvimento de políticas públicas de formação de profissionais de saúde a partir da análise do cenário brasileiro de competências. Physis. v.3, n.1, p. 197-208, 2013.
GOMES, MJ. Blogs: um recurso e uma estratégia pedagógica. In: Simpósio Internacional de Informática Educativa. 7, 2005. Leiria: Portugal, Escola Superior de Leiria, 2005. Disponível em: http://stoa.usp.br/cid/files/-1/3104/Blogs-final-nome.pdf. Acesso em 04 abr. 2012.
GOMES, CM; HORTA, NC. Promoção de saúde do adolescente em âmbito escolar. Revista de Atenção Primária à Saúde, Juiz de Fora,v.13, n.4, p. 486-499, 2010.
GLEDDIE,D.A journey into school health promotion: district implementation of the health promoting schools approach. Health Promotion International, v.27, n.1, p.82-89, 2012.
HARADA,J.et al. Rede de Escolas Promotoras de Saúde no Contexto Sociocultural do Município de Embú - São Paulo. In: BRASIL. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil, Brasília, Ministério da Saúde,2006, p. 69-79.
HYNDMAN, B. Towards the Development of Competencies for Health Promotion in Canada: A Discussion Paper. Health Promotion Ontario. 2007. Disponível em:
<http://www.cancercare.on.ca/escoop/includes/HPOcompetenciespaper_Apr07_finalg_pdf.pdf>. Acessado em: 06 jun. 2011.
INCHLEY, J; MULDOON, J; CURRIE, C. Becoming a health promoting school: evaluating the process of effective implementation in Scotland. Health PromotionInternational, v.22, n.1, p.65-71, 2006.
IPPOLITO-SHEPHERD, J. A promoção da saúde no âmbito escolar: a iniciativa regional escolas promotoras de saúde. In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA. Escola promotora de saúde,Brasília, Sociedade Brasileira de Pediatria, 2003.
IPPOLITO-SHEPERD, J. Escolas Promotoras de Saúde. Fortalecimento da Iniciativa Regional. Estratégias e linhas de ação 2003-2012. Série Promoção da Saúde n. 4. Washington: OPAS, 2006.
MACHADO,MS.et al.Integralidade, formação de saúde, educação em saúde e as propostas do SUS - uma revisão conceitual. Ciência eSaúde Coletiva,v.12, n.2, p. 335-342, 2007.
MACHADO, K. Cuidado integral do adolescente começa pela boca. Radis Comunicação e Saúde, Rio de Janeiro,v.116, n.10, 2012.
PUBLIC HEALTH AGENCY CANADA-WORLD HEALTH ORGANIZATION.Health Equity through intersectoralaction: an analysis of 18 country cases studies. Geneve: PHAC-WHO, 2008.
REZENDE, R. Da saúde escolar para a formação de uma Rede de Escolas Promotoras de Saúde no Estado do Tocantins. In: Brasil. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde,2006, p. 81-102.
ROWLING, L; JEFFREYS,V. Challenges in the development and monitoring of Health Promoting Schools.Health Education, v.100, n.3, p. 117-123, 2000.
SALAZAR, L. Abordaje de a equidade en intervenciones enpromoción de lasaludenlos países de la UNASUR. Tipo, alcance y impacto de intervenciones sobre os determinantes sociales de lasalud (DSS) y equidade ensalud. Cali: CEDETS/Ministerio de laSalu y Protección Social república de Colombia, 2012.
SALAZAR L. Evaluación de EfectividadenPromoción de laSalud: Guía de Evaluacíon Rápida. Centro para elDesarolloyEvaluacíon de Políticas y TecnologíaenSalud Pública. Colombia, 2004.
SILVA, CS. et al.Rede de Escolas Promotoras de Saúde no Município do Rio de Janeiro: um desafio à formulação de políticas saudáveis a cidade. In: BRASIL. Ministério da Saúde; Organização Pan-Americana da Saúde. Escolas promotoras de saúde: experiências do Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2006, p. 53-67.
SMITH, BJ; KWOK, C; NUTBEAM,D. World Health Organization. Health Promotion Glossary: new terms. Health Promotion International, v.21, n.4, p. 340-345, 2006.
TONG, A; SAINSBURY, P; CRAIG, J.Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. International Journal for Quality in Health Care. v. 19, n.6, p. 349–357, 2007.
WHO.WORLD HEALTH ORGANIZATION.Improving School Health Programmes: Barriers and Strategies. Health Education and Health Promotion Unite Division of Health Promotion, Education, and Communication. World Health Organization: Geneva, 1996. Disponívelem: http://www.who.int/school_youth_health/media/en/84.pdf. Acessoem 12 mar. 2012.
WHO.WORLD HEALTH ORGANIZATION.Local Action: Creating health promoting schools. 2000. Disponível em: www.who.int/school_youth_health/.../en/88.pdf. Acesso em 09 nov. 2011.