Palavras-chave
Políticas Públicas De Saúde
Equidade Em Saúde
Homossexualidade.
Como Citar
Resumo
Este estudo teve como objetivo investigar a percepção de médicos de Unidades Básicas de Saúde de Teresina, considerada uma das mais homofóbicas capitais brasileiras, sobre o acesso e qualidade da atenção à população LGBT. Trata-se de uma análise qualitativa de discurso sobre entrevistas semiestruturadas com profissionais médicos de sete unidades de saúde selecionadas por sorteio entre as 22 existentes na cidade e fundamentada no método hermenêutico-dialético. Quatro principais categorias analíticas emergiram: 1. Percepção confusa entre universalidade e equidade, 2. Patologização e percepção de anormalidade na condição, 3. Negação de barreira ao acesso e imputabilidade da ausência de procura do serviço aos próprios sujeitos, e 4. Baixa demanda do grupo LGBT ou invisibilidade da condição. Conclui-se que um dos principais desafios à implementação da política nacional de saúde dirigida a esta população continua sendo os estigmas e preconceitos incorporados nas subjetividades dos profissionais, os quais dificultam a compreensão de direitos e as razões da existência de políticas compensatórias.Referências
ABDO C. H. N. Descobrimento sexual do Brasil: para curiosos e estudiosos. São Paulo: Summus, 2004.
ADAMI, N. P., 1993. Acesso aos serviços de dermatologia de um centro de saúde escola sob o modo de ver dos hansenianos. Revista Paulista de Enfermagem, 12:82-86.
ALBUQUERQUE, Grayce Alencar et al. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde debate [online]. 2013, vol.37, n.98, pp. 516-524. ISSN 0103-1104.
ARÁN, M.; ZAIDHAFT, S.; MURTA, D. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade, Porto Alegre, v. 20, nº 1, 2008.
ASSIS, Marluce Maria Araújo and JESUS, Washington Luiz Abreu de. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2012, vol.17, n.11, pp. 2865-2875. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012001100002.
AYRES, J. R. C. M. Epidemiologia e emancipação. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 2005.
AYRES, José Ricardo Carvalho Mesquita; JÚNIOR, Ivan França; CALAZANS, Gabriela Junqueira. Saúde Reprodutiva em Tempos de AIDS (II Seminário). AIDS, vulnerabilidade e prevenção. Rio de Janeiro: ABIA, 1997. p. 32, 34.
BARBOSA, R. M.; FACCHINI, R. Acesso a cuidados relativos à saúde sexual entre mulheres que fazem sexo com mulheres em São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 2, p. s291-s300, dez. 2009. doi: 10.1590/S0102-311X2009001400011.
BOURDIEU, P. Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo. Perspectiva, 1987.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Humanização do Parto: Humanização do Pré-Natal e Nascimento. Brasília, Ministério da Saúde, 2002.
________. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
________. Ministério da Educação. Educação como exercício da diversidade. Ministério da Educação, 2007.
________. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico HIV/Aids. a. IV, n. 01, Brasília/DF, 2007b.
________. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra LGBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
________. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
________. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília. 1ª Edição. 1ª Reimpressão. Ministério da Saúde, 2013.
________. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Ministério da Saúde, 2011.
BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, abr. 2007.
CAMPOS, G. W. S. Considerações sobre a arte e a ciência da mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da saúde. In: CECÍLIO, L. C. O. (Org.). Inventando a mudança na saúde. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997, p. 29-87.
CAPONI, S. Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2012.
CAPONI, S. Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2012.
CARRARA, S. Moraes C. Um vírus só não faz doença. Cad Inst. Med. Social. 1987; (1):96-123.
CARRARA, S. Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. BAGOAS, n. 05, p. 131-147, 2010.
CARVALHO, L. S.; PHILIPPI, M. M. Percepção de lésbicas, gays e bissexuais em relação aos serviços de saúde. Universitas: Ciências da Saúde, Brasília, v. 11, n. 2, p. 83-92, jul./dez. 2013. doi: 10.5102/ucs.v11i2.1837.
CEBES. Centro Brasileiro de Estudos em Saúde. Editorial da Revista Saúde em Debate – Edição 98. Rio de Janeiro. V.37, n. 98. Jul/set de 2013.
DONABEDIAN, A. An introduction to quality assurance in health care. Oxford University Press. New York, 2003.
ITAIPU, Binacional. Equidade de Gênero: Como implementar na gestão das empresas?. Cartilha, 36 pag. 1 ed. Brasília, 2013. Acesso em 04 de dez de 2015. Disponível em: http://premiowepsbrasil.org/wpcontent/uploads/2013/11/Cartilha_EquidadeGenero_Itaipu.pdf
LIONÇO T. Atencao integral à saúde e diversidade no processo transexualizador no SUS: avancos, impasses e desafios. Physis Revista de Saúde Coletiva 2009: 43-63.
LIONÇO, T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 2, p.11-21, apr./jun. 2008. doi: 10.1590/S0104-12902008000200003.
MELLO L. et al. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, maio 2012.
MELO L. et al. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 2, maio 2012.
MILLMAN, M. Acess to health care in America. Washington, DC: National Academy Press, 1993.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed. São Paulo: Hucitec, 2013.
PAIVA, V. Sexualidade na saúde pública. Psicologia Ciência e Profissão, São Paulo, v. 3, n. 4, 2006.
PARKER, Richard & CAMARGO JR., Kenneth Rochel de. 2000. "Pobreza e HIV/AIDS: aspectos antropológicos e sociológicos". Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 16 (Sup. 1), p. 89-102.
Rede Feminista de Saúde. (2006). Dossiê Saúde das Mulheres Lésbicas: promoção da equidade e da integralidade. Belo Horizonte: Autor.
REIMERS ARIAS, F. Educación, desigualdad y opciones de política en América Latina en el siglo XXI. Revista Iberoamericana de educación, Madrid, n. 23, p. 21-50, Mayo/Ago. 2000.
Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). 2009. Cadernos de Informações de Saúde - Piauí. Planilha referente ao Caderno do município de Teresina. 2009. [acessado 2015 jul 28]. Disponível em:http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/cadernos/pi.htm.
ROSA, A. R.; BRITO, M. J. Ensaio sobre violência simbólica nas organizações. Organizações & Sociedade, v. 16, n. 51, art. 2, p. 629-646, 2009.
SOUSA, M. F. Saúde da Família e os Conceitos Necessários. In: Programa Saúde da Família no Brasil. Análise da desigualdade no acesso à atenção básica. Brasília, Editora do Departamento de Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Brasília, v.1, 2007. 250p.
SOUSA, P. J., Abrão, F. M. S., Costa, A. M. C., & Ferreira, L. O. C. F. (2009) Humanização no acolhimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na atenção básica: reflexões bioéticas para enfermagem. In Anais do Segundo Seminário Nacional de diretrizes para enfermagem na atenção básica em saúde, 2° SENABES. Recife, PE: Associação Brasileira de Enfermagem. Recuperado em 15 março, 2010, da ABEN:http://www.abeneventos.com.br/SENABS/cd_anais/pdf/id141r0.pdf
SOUSA, P. J.; ABRÃO, F. M. S.; COSTA, A. M. C. Humanização no acolhimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais na atenção básica: reflexões bioéticas para enfermagem. In: Seminário Nacional De Diretrizes Para Enfermagem Na Atenção Básica Em Saúde, 2. 2009, Recife, PE. Anais. Recife, PE: Associação Brasileira de Enfermagem, 2009. Disponível em: http://www.abeneventos.com.br/SENABS/ cd_anais/pdf/ id141r0.pdf. Acesso em: 15 mar. 2010.
STARFIELD, B: Accesibilidad y primer contacto: El “filtro”. Atención Primaria: equilibrio entre necesidades de salud, servicios y tecnología. MASSON S.A. Barcelona. 2004.
UNGLERT, C. V. S., 1995. Territorialização em sistemas de saúde. In: Distrito Sanitário (E. V. Mendes, org.), pp. 221-235, São Paulo: Editora Hucitec/Rio de Janeiro: ABRASCO.
VALADÃO, R. C.; GOMES, R. A homossexualidade feminina no campo da saúde: da invisibilidade à violência. PHYSIS – Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 1451-1467, 2011.