Por uma Perspectiva Descolonial dos Direitos Indígenas à Saúde

Autores

  • Rosane Lacerda

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v7i4.1416

Resumo

O texto aborda a questão dos direitos indígenas à saúde como um campo fortemente marcado pelas relações coloniais de poder, historicamente processadas no tratamento dispensado pelo Estado aos povos indígenas. Partindo dos desenvolvimentos históricos do tratamento jurídico dado à temática da saúde e aos direitos indígenas, observa-se o reconhecimento da saúde como um direito fundamental e o rompimento com o paradigma da integração dos índios à sociedade nacional envolvente como duas importantes conquistas no plano constitucional de 1988, com desdobramentos normativos no âmbito da construção do subsistema específico de atenção à saúde indígena. Conclui-se que os importantes avanços no plano normativo não correspondem ainda a uma efetiva transformação da realidade indígena em saúde, marcada pelo progressivo aumento de sérios problemas em todo o país, e que este descompasso entre o marco normativo e a realidade guarda sintonia com a manutenção da postura colonial ainda vigente no Estado brasileiro em relação aos indígenas.

Biografia do Autor

Rosane Lacerda

Advogada, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB; Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Professora Assistente do Curso de Direito da UFG, Campus Jataí.

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Publicado

2013-12-02