Planejamento Estratégico para Qualificação da Programação dos Medicamentos para Cessação do Tabagismo: um relato de experiência.
PDF (Português (Brasil))

How to Cite

Oliveira, D. A. de, & Naves, J. de O. S. (2018). Planejamento Estratégico para Qualificação da Programação dos Medicamentos para Cessação do Tabagismo: um relato de experiência. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(3), Pág. 247–258. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i3.1847

Abstract

Introdução: Pela reconhecida efetividade, o tratamento para cessação do tabagismo deve estar acessível no Sistema Único de Saúde. A ausência de planejamento estratégico com consequente irregularidade no abastecimento de medicamentos, porém, gera prejuízo aos tratamentos ofertados através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Objetivo: Descrever a experiência de planejamento participativo para a qualificação da programação de medicamentos do PNCT. Método: Relato de experiência construído com base no Planejamento Estratégico Situacional, a partir da realização de oficinas com gestores municipais, estaduais e federais da assistência farmacêutica. Resultados: O planejamento para o problema priorizado de dificuldade na programação dos medicamentos do PNCT apontou objetivos, operações e ações, analisou sua viabilidade e factibilidade, e traçou indicadores para a avaliação e o monitoramento de sua implementação. A demanda por medicamentos e a situação de abastecimento puderam ser levantadas e o contato com os gestores locais foi fortalecido. Discussão: A carência de alinhamento e articulação entre as diferentes áreas envolvidas com a gestão do PNCT comprometeu a concretização de algumas das ações do plano, reforçando a necessidade de sensibilização de todos os gestores quanto à importância da construção conjunta de um planejamento capaz de qualificar, de forma ampla, a gestão do programa. Conclusão: Este estudo contribuiu para a qualificação da programação dos medicamentos do PNCT, fortalecendo a interação entre os gestores da rede e estimulando o acesso aos medicamentos no SUS. A efetiva regularização e ampliação dos tratamentos para cessação do tabagismo, contudo, depende de financiamento sustentável e da mobilização de outros atores.
https://doi.org/10.18569/tempus.v11i3.1847
PDF (Português (Brasil))

References

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10). 4ª Ed. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Report on the Global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO; 2013.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Global Status Report on Noncommunicable Diseases, 2010. Geneva: WHO; 2011.

ACT (Aliança de Controle de Tabagismo). Relatório final: Carga das doenças tabaco relacionadas para o Brasil. Rio de Janeiro: ACT; 2012.

Instituto Nacional do Câncer (INCA). Programa Nacional de Controle do Tabagismo. Disponível em: http://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/acoes_programas/site/home/nobrasil/programa-nacional-controle-tabagismo/programa-nacional - Acesso em: 11 de Fevereiro de 2016.

Malta, DC; Oliveira, TP; Luz, M et al. Tendências de indicadores de tabagismo nas capitais brasileiras, 2006 a 2013. Ciência Saúde Coletiva, vol. 20, n. 3. 2015. P. 631-640.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Tabagismo 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2009.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Ministério da Saúde; Fundação Oswald Cruz. Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilo de vida e doenças crônicas. Brasília: IBGE; 2014.

Fiore, MC; Jaén, CR; Baker, TB et al. Treating Tobacco Use and Dependence. Clinical Practice Guideline. U. S. Department of Health and Humans Services, Public Health Service. 2008.

Ministério da Saúde. Portaria SAS/MS Nº 442, de 13 de Agosto de 2004. ANEXO II: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dependência à Nicotina. Diário Oficial da União, de 17 de agosto de 2004, p. 62.

Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2014. 9ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.

Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 571, de 5 de Abril de 2013. Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, de 8 de Abril de 2013, p. 56 e 57.

Marin, N; Luiza, VL; Castro, CG; Santos, SM. Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. P. 155.

Matus, C. Política, Planejamento e Governo. Brasília: Instituto de Pesquisa Aplicada; 1993.