Resumo
O presente ensaio objetiva contribuir para a
análise da relação entre o Estado brasileiro e
os trabalhadores de saúde em uma conjuntura
de contra-reforma do Estado a partir de uma
análise das proposições dos governos Fernando
Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva.
Parto do pressuposto de que está em curso
desde o primeiro governo Fernando Henrique
Cardoso um processo de contra-reforma no setor
saúde sutil, gradual e informal. Particularmente
no que diz respeito à relação entre o Estado e
os trabalhadores do setor público de saúde,
durante os governos de Fernando Henrique
Cardoso a proposição de Organizações Sociais
(OS) e a proposta de Emprego Público, dentre
outras atingiram direitos dos trabalhadores.
Durante o período, a precarização das relações
de trabalho se generalizou na administração
pública. Na seqüência, o governo Luiz Inácio
Lula da Silva, ainda que sob a retórica de combate à precarização do trabalho em saúde
no setor público, apresenta ao Congresso
Nacional a projeto de criação das Fundações
Estatais de Direito Privado (FEDP) para as
políticas sociais, as quais possuem extrema
semelhança com as OS, com destaque para a
flexibilização dos direitos dos trabalhadores do
serviço público.
