Gestão da qualidade e da integralidade do cuidado em saúde para a mulher e a criança no SUS-BH: a experiência da comissão perinatal

Resumo

A gestão da linha de cuidado integral para gestantes e recém-nascidos é iniciativa inovadora da Comissão Perinatal de Belo Horizonte, fórum interinstitucional com participação do movimento social. A avaliação sistemática dos hospitais, fechamento das maternidades de baixa qualidade, investigação dos óbitos maternos, infantis e fetais, a gestão do cuidado integral, incluindo a regulação da assistência hospitalar, ainda incipiente no país, são algumas iniciativas destacadas. Ações específicas para implementação das práticas obstétricas e neonatais baseadas em evidências científicas foram desencadeadas, como o Termo de Compromisso das Maternidades do SUS-BH e o Contrato de Gestão baseado em indicadores da humanização do parto e nascimento e o Movimento BH pelo Parto Normal, envolvendo diversas entidades parceiras. A ampla participação dos atores responsáveis possibilitou a construção coletiva e permanente de acordo ético no município, com responsabilização do gestor e diretores dos serviços pela assistência humanizada e de qualidade, contribuindo no impacto significativo sobre a mortalidade materna e infantil e nos índices de cesariana no SUS. Esta experiência pode ser expandida e contribuir na redução da mortalidade materna, infantil e perinatal no Brasil.