Resumo
O artigo propõe reflexões sobre o modelo de atenção
e gestão ao parto e nascimento no Sistema Único
de Saúde, considerando contribuições da Política
Nacional de Humanização (HumanizaSUS), na
perspectiva da reversão do atual panorama de
assistência, caracterizado pela submissão da mulher
ao saber biomédico, àquilo que se tem designado de
parto tecnocrático, que pouco se vale de evidencias
cientificas. Na busca por diminuir a mortalidade
materna e infantil e qualificar o cuidado, o Ministério
da Saúde apresentou como uma das ações do Pacto
pela Redução da Mortalidade Infantil o Plano de
Qualificação das Maternidades e Redes Perinatais
da Amazônia Legal e Nordeste, apostando no
apoio institucional como estratégia para fomentar
mudanças nas maternidades prioritárias. Este plano
foi organizado a partir de quatro diretrizes: a gestão
democrática das maternidades; o acolhimento com
classificação de risco; o direito a acompanhante
e ambiência; e a construção de redes de cuidado
perinatal. A função apoio institucional foi utilizada
como aposta em uma nova ética no trabalho, pautada na construção coletiva e cooperativa de soluções
aos problemas apontados, cuja superação requer,
necessariamente, a produção de mudanças na
lógica e nos modos de organização do trabalho. As
ofertas do plano (acolhimento, gestão participativa,
inclusão do acompanhante, a experimentação de
boas práticas etc.), nesta perspectiva, deixam de
ser ações isoladas, para se conectar a um sentido
global de cuidado humanizado, cuja exigência é
a construção e experimentação de novas práticas
que se apresentem como novos modos de interação
entre sujeitos pautados em novos valores, com a
democracia, a valorização da diferença, a construção
coletiva e a garantia dos direitos humanos.
