Decentralisation strategies and municipalisation of the response to aids in Brazil: implications to health authorities and non governmental organisations
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Como Citar

Grangeiro, A., Escuder, M. M., Gianna, M. C., Castilho, E. A. C., & Teixeira, P. R. (2010). Decentralisation strategies and municipalisation of the response to aids in Brazil: implications to health authorities and non governmental organisations. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 4(2), Pág. 15–34. https://doi.org/10.18569/tempus.v4i2.789

Resumo

O processo de construção da resposta nacional à aids é descrito e analisado sob a ótica das políticas de descentralização, utilizando como fonte de dados documentos e estudos realizados sobre o tema. A trajetória dos processos de descentralização é descrita em três fases: a constituição de uma resposta essencialmente descentralizada baseada na atuação de Estados, Municípios e Organizações não Governamentais (ONG), nos anos de 1980; a concentração do poder decisório e de financiamento no nível federal, nos anos de 1990, que ocorre, paradoxalmente, em conjunto com o fortalecimento dos Estados e Municípios e a expansão da resposta por todas as regiões brasileiras; e a implantação de políticas de descentralização que visam a transferir para o nível local atribuições e recursos financeiros federais, nos anos 2000. Essas políticas possibilitaram ampliar a resposta nacional e contribuíram para aumentar a oferta de serviços e reduzir o número de casos de aids. Limitações observadas na implantação da política levaram à indução de respostas mais restritas em parte das secretarias e à redução das ações de ONG. Considerar experiências exitosas e medidas organizacionais podem aprimorar o processo.
https://doi.org/10.18569/tempus.v4i2.789
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