Subsidies for a proposal for managing the network of health services and actions for the SUS based on results
PDF

Palavras-chave

sistema único de saúde – gestão - Brasil
políticas de saúde - rede de serviços de saúde - autonomia gerencial - descentralização
Unique Health System
Brazil
health policy
Health services network
Managerial autonomy
Decentralization
Siste

Como Citar

Cordeiro, H. (2009). Subsidies for a proposal for managing the network of health services and actions for the SUS based on results. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 2(2), Pág. 53-62. Recuperado de //tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/540

Resumo

O artigo refere-se às inovações que devam ser testadas pelo Ministério da Saúde visando superar as dificuldades e entraves da gestão do Sistema Único de Saúde que comprometem a resolubilidade e a qualidade dos cuidados de saúde. É realizada uma revisão da experiência internacional em relação aos sistemas e elementos da gestão da rede de serviços levando em conta a base territorial, o órgão regulador e os instrumentos de regulação. Na situação do Brasil, revisa-se o Pacto pela Saúde que produziu avanços na concepção do SUS aproximando-o da prática de contratação por resultados, semelhantes a de países europeus. Propõe-se um instrumento de definição de responsabilidades proposto pelo Pacto que é o Termo de Compromisso de Gestão a ser assinado pelos gestores estaduais e municipais. O artigo propõe experiências com base na delimitação de áreas piloto em três níveis de complexidade, na definição de responsabilidade pela gestão, pela regulação com autonomia administrativa e financeira.
PDF