Palavras-chave
políticas de saúde - rede de serviços de saúde - autonomia gerencial - descentralização
Unique Health System
Brazil
health policy
Health services network
Managerial autonomy
Decentralization
Siste
Como Citar
Resumo
O artigo refere-se às inovações que devam ser testadas pelo Ministério da Saúde visando superar as dificuldades e entraves da gestão do Sistema Único de Saúde que comprometem a resolubilidade e a qualidade dos cuidados de saúde. É realizada uma revisão da experiência internacional em relação aos sistemas e elementos da gestão da rede de serviços levando em conta a base territorial, o órgão regulador e os instrumentos de regulação. Na situação do Brasil, revisa-se o Pacto pela Saúde que produziu avanços na concepção do SUS aproximando-o da prática de contratação por resultados, semelhantes a de países europeus. Propõe-se um instrumento de definição de responsabilidades proposto pelo Pacto que é o Termo de Compromisso de Gestão a ser assinado pelos gestores estaduais e municipais. O artigo propõe experiências com base na delimitação de áreas piloto em três níveis de complexidade, na definição de responsabilidade pela gestão, pela regulação com autonomia administrativa e financeira.A Tempus garante critérios rigorosos, por meio de avaliação sistemática. Os autores se responsabilizam pela veracidade e ineditismo do trabalho cabendo a eles a cessão de direitos de publicação à revista. A confiabilidade dos conteúdos e a marca própria de apresentação tem como objetivo uma comunicação personalizada, adaptada aos padrões da revista, na medida em que adota critérios de excelência exigidos por seus usuários e especialistas, considerando os rigores da comunicação científica. Os autores devem especificar sua contribuição individual na concepção, delineamento, execução do trabalho, análise ou interpretação dos dados, redação e aprovação final do manuscrito. Incluir Fontes de financiamento e de apoio logístico das pesquisas. Ao final da submissão do artigo, os autores devem enviar uma declaração de cessão de direitos de publicação à Revista TEMPUS , assinada e no formato PDF (Portable Document Format ): Modelo da declaração de cessão de direitos.