Saúde indígena no planejamento do SUS em Santa Catarina: análise quanti-qualitativa de planos municipais, regionais e estadual de saúde

Resumo

O estudo buscou identificar a presença de menções e analisar como a população indígena é incorporada nos instrumentos de planejamento do SUS em Santa Catarina. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa baseada na análise documental e de conteúdo de 19 Planos Municipais de Saúde (PMS) 2022–2025 de municípios com aldeias indígenas, do Plano Estadual de Saúde (PES) 2024–2027 e de seis Planos Regionais das Macrorregiões (PRMS) onde vivem povos indígenas aldeados. Foram buscados termos relacionados à temática indígena, categorizadas as formas de menção e avaliada a coerência entre a Análise de Situação de Saúde (ASIS) e as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI). Oito PMS, cinco PRMS e o PES apresentaram referências à população indígena, agrupadas em categorias como acesso ao cuidado integral com equidade, situação epidemiológica e situação sociodemográfica. As menções foram pontuais e predominantemente genéricas, com pouca consideração às especificidades culturais, sociais e territoriais dos povos indígenas. Identificaram-se lacunas no uso de dados epidemiológicos e demográficos desagregados, além de frágil articulação entre ASIS e DOMI. Apenas uma menção à participação indígena nos processos de planejamento foi encontrada. Conclui-se que, na maioria dos casos, os instrumentos analisados não contemplam adequadamente as especificidades dos povos indígenas aldeados nem as adaptações necessárias para garantir atenção integral e equânime a essa população, reforçando a necessidade de que sejam identificadas desigualdades, reconhecidas vulnerabilizações produzidas socialmente e orientadas políticas coerentes com os princípios de equidade e universalidade do SUS.