Inconsistências de práticas terapêuticas ambulatoriais do SUS no tratamento da de doenças exsudativas da retina

Resumo

Buscou-se explorar a coerência das práticas terapêuticas ambulatoriais do SUS de diagnóstico e tratamento frente aos critérios de utilização dos medicamentos Anti-Fator de Crescimento Vascular Endotelial (anti-VEGF) descritos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) da degeneração macular relacionada à idade (DMRI) e da retinopatia diabética (RD). Trata-se de um estudo transversal a partir de dados ambulatoriais do SUS. Foram incluídos registros ambulatoriais entre janeiro/2019 e dezembro/2023 para pacientes com DMRI ou RD, e de procedimentos específicos de tratamento e exames diagnósticos. Após abril/2022, 6.064 pacientes com DMRI iniciaram tratamento medicamentoso para doença da retina com idades <60 anos, e 20,6% dos registros lançados neste período estavam inconsistentes com o critério de idade imposto pelo PCDT, acarretando um custo aproximado de R$12,58 milhões. Apenas 55% dos pacientes com RD realizaram exame diagnóstico de edema macular diabético (EMD), obrigatório para o uso de anti-VEGFs. As práticas terapêuticas para DMRI e RD/EMD no sistema ambulatorial do SUS apresentam inconsistências que acarretam custos desnecessários ao sistema público de saúde. Se faz necessária a revisão de mecanismos que garantam a coerência das práticas terapêuticas do SUS com os PCDTs, propiciando a efetividade de implementação das políticas públicas.