Agente comunitário de saúde ou “técnico de enfermagem comunitária”? dilemas e disputas na profissionalização

Resumo

A profissionalização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tem passado por mudanças que buscaram formá-los ou transformá-los em Técnicos de Enfermagem (TE) a partir das disputas entre os diversos sujeitos de interesse na mediação com o Estado. O objetivo deste artigo é analisar tais disputas sendo um estudo analítico, com abordagem qualitativa. Parte-se da triangulação de dados de entrevistas com atores chaves e documentos relacionados às profissões, utilizando análise do discurso, à luz da vertente crítica da sociologia das profissões. Os resultados foram apresentados em eixos: Marcos normativos da profissionalização dos ACS e TE no Brasil; Formação profissional dos ACS: modelos de atenção e interesses de classe em disputa; A reinvenção dos ACS e a aproximação de suas atribuições aos TE. Conclui-se que a profissionalização dos ACS avançou mais que os TE no que se refere aos direitos trabalhistas e autonomia em relação a profissões de nível superior. Todavia, a perspectiva epistêmica da formação deles  ainda está muito frágil, confundindo polivalência com politecnia. A reinvenção dos ACS, pautada na incorporação de procedimentos realizados pelos TE, parece caminhar no sentido hegemônico da saúde. Atualmente, os ACS encontram-se numa encruzilhada em relação aos caminhos da profissão, necessitando definir seu projeto ético e político face ao SUS e às necessidades da população desse tempo histórico.