Sigilo, confidencialidade e privacidade: perspectivas pedagógicas na Estratégia Saúde da Família

Versões

PDF
PDF (Español (España))

Palavras-chave

Bioética
Educação
Saúde da família.

Como Citar

Gomes, A. P., Gonçalves, L. L., Maia, P. M., Pereira, S. de O., Castro, A. S. B., Pereira, J. L., Bayão, T. de S., Freitas, R. de B., Salvador Pereira Montenegro, S. ., & Siqueira-Batista, R. (2021). Sigilo, confidencialidade e privacidade: perspectivas pedagógicas na Estratégia Saúde da Família. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 14(2). https://doi.org/10.18569/tempus.v14i2.2796 (Original work published 7º de abril de 2021)

Resumo

A investigação dos problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família (ESF) permanece, ainda, como tema negligenciado nas publicações acadêmicas contemporâneas, a despeito das candentes questões que se apresentam nessa esfera da atenção à saúde. Nesse âmbito, elementos atinentes à relação entre usuários e profissionais de saúde ganham relevância. O estudo dessa temática é mote do presente artigo, no qual são apresentados resultados obtidos junto aos profissionais da ESF do município de Viçosa/MG, durante a realização de oficina de formação em bioética e atenção primária à saúde – enfatizando as conversações sobre o sigilo, a privacidade e a confidencialidade – desenvolvidas ao longo do processo pedagógico.
https://doi.org/10.18569/tempus.v14i2.2796
PDF
PDF (Español (España))

Referências

Seoane AF, Fortes PAC. A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações. Saúde e Sociedade. 2009; 18: 42-49, . ISSN 0104-1290. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902009000100005&nrm=iso >.

BRASIL. Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro. PORTARIA Nº 4.279. Brasília – DF, 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html >.

Costa JRB, et al. Formação médica na estratégia de saúde da família: percepções discentes. Revista Brasileira de Educação Médica. 2012; 36:387-400. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022012000500014&nrm=iso>.

CREMESP. Código de Ética Médica - E Textos Legais Sobre Ética em Medicina. 2ª ed. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. 2007; 71. Disponível em: <http://www.ipebj.com.br/docdown/_e41b6.pdf >.

Motta LCS, Vidal SV, Siqueira-Batista R. Bioética: afinal, o que é isto? / Bioethics: after all, what is this? Revista Brasileira de Clínica Médica, 2012b; 10(5)431-439. Disponível em: <http://files.bvs.br/upload/S/1679-1010/2012/v10n5/a3138.pdf >.

Cortina A. O fazer ético: guia para a educação moral. São Paulo: Moderna, 2003.

Vidal SV, Motta LCS, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família: reflexões necessárias. Revista Bioética. 2014; 22:347-357. ISSN 1983-8042. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422014000200017&nrm=iso >.

Motta LCS. O cuidado no espaço-tempo do Oikos: sobre a bioética e a estratégia de saúde da família. Revista Brasileira de Educação Médica. 2012a; 36:581-581. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022012000600020&nrm=iso >.

Motta LCS. O Cuidado no Espaço-Tempo do Oikos: Sobre a Bioética e a Estratégia Saúde da Família. 2012c. UFRJ / Instituto de Estudos em Saúde Coletiva. Mestrado [Dissertação] - Programa de Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro.

Ferreira RC, Silva RF, Zanolli MB, Varga CRR. Relações éticas na Atenção Básica em Saúde: a vivência dos estudantes de medicina. Ciência & Saúde Coletiva. 2009; 14:1533-1540. ISSN 1413-8123. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000800027&nrm=iso >.

Loch JA, Clotet J, Goldim JR. Privacidade e confidencialidade na assistência à saúde do adolescente: percepções e comportamentos de um grupo de 711 universitários. Revista da Associação Médica Brasileira. 2007; 53:240-246. ISSN 0104-4230. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-42302007000300022&nrm=iso >.

Loch JA. Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica. Revista Bioética. 2009; 11(1). Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/149/153 >.

Faden RR, Beauchamp TL. A history and theory of informed consent. New York: Oxford University Press. 1986:408. ISSN 0-19-503686-7.

Vidal SV. Bioética, Educação e Estratégia Saúde da Família: entre práxis e paidéia. 2014. Doutorado [Tese] - Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC-UFRJ). Rio de Janeiro: IESC-UFRJ.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Acessado em 01 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=317130&search=minas-gerais|vicosa|infograficos:-informacoes-completas, 2010>.

Minayo MCS. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública. 1994; 10:S7-S18. ISSN 0102-311X. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1994000500002&nrm=iso >.

Souza ER, et al. Construção dos instrumentos qualitativos e quantitativos. In: MINAYO, MCS. Avaliação por triangulação de métodos. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.

Vidal SV, Gomes AP, Maia PM, Gonçalves LL, Renó L, Motta LCS, Siqueira-Batista R. A bioética e o trabalho na Estratégia Saúde da Família: uma proposta de educação. Revista Brasileira de Educação Médica [Online]. 2014. ISSN 1981-5271. Disponível em: < http://www.educacaomedica.org.br/artigos/artigo_int.php?id_artigo=2371 >.

Gomes AP, Dias-Coelho UC, Cavalheiro PO, Gonçalves CAN, Roças G, Siqueira-Batista R. A Educação Médica entre mapas e âncoras: a aprendizagem significativa de David Ausubel, em busca da Arca Perdida. Revista Brasileira de Educação Médica. 2008; 32:105-111. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022008000100014&nrm=iso >.

Mitre SM, et al. Metodologias ativas de ensino-aprendizagem na formação profissional em saúde: debates atuais. Ciência & Saúde Coletiva. 2008; 13:2133-2144. ISSN 1413-8123. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000900018&nrm=iso >.

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

Gomes R. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, MCS. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 21ª ed. Petrópolis - Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1994.

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 5th ed. New York: Oxford University Press. 2001; 454. ISSN 0-19-514331-0.

Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para profissionais da saúde. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. 2009; 160. ISSN 9788575411827.

Gomes AP, Costa JRB, Junqueira TS, Arcuri MB, Siqueira-Batista R.. Atenção primária à saúde e formação médica: entre episteme e práxis. Revista Brasileira de Educação Médica. 2012; 36:541-549. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022012000600014&nrm=iso >.

Siqueira-Batista R, et al. (Bio)ética e Estratégia Saúde da Família: mapeando problemas. Saúde e Sociedade (USP. Impresso). 2014. ISSN 0104-1290.

Gomes AP, Siqueira-Batista R, Rego S. Epistemological anarchism of Paul Karl Feyerabend and medical education. Revista Brasileira de Educação Médica. 2013; 37: 39-45. ISSN 0100-5502. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-55022013000100006&nrm=iso>.