Resumo
O acesso aos serviços básicos de saúde ainda mostra-se como um processo em construção e que necessita de esforços conjuntos do poder público, dos profissionais e de pesquisadores da saúde coletiva para descrever, traçar planos para o enfrentamento dos problemas e construir acesso universal ao que se considera, dentro das políticas públicas, como essencial a saúde do cidadão brasileiro nos grandes centros urbanos. Nestes pressupostos, o objetivo deste estudo foi analisar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da percepção do usuário adulto em três Gerências Distritais de Porto Alegre/RS. Estudo de base populacional realizado com 214 usuários. Utilizou-se questionário construído especificamente para a pesquisa contendo o atributo Acesso de Primeiro Contato do Primary Care Assessment Tool/PCATool, versão adulta, que foi aplicado através de um aplicativo para tablets. Como resultado 65,0% dos participantes eram usuários dos serviços básicos de saúde ofertado no Sistema Único de Saúde. No geral, o acesso foi insatisfatório. Em contraste, Acesso de Primeiro-Contato/Utilização foi percebido como satisfatório. Além disso, Acesso de Primeiro-Contato/Acessibilidade e o Escore Acesso apresentaram um desempenho insatisfatório. Destaca-se a importância de analisar dados sociodemográficos para o funcionamento da APS. Enfatiza-se a necessidade do município em direcionar esforços para a parte da população que percebeu o acesso como um atributo insatisfatório.Referências
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Unesco, Ministério da Saúde; 2002.
Barbosa SP, Elizeu TS, Penna CMM. Ótica dos profissionais de saúde sobre o acesso à atenção primária à saúde. Cien Saude Colet 2013; 18(8): 2347-2357.
Sanchez RM, Ciconelli RM. Conceitos de acesso à saúde. Rev Panam Salud Pública, Washington 2012; 31(3): 260-268.
Travassos C, Oliveira EXG, Viacava F. Desigualdades geográficas e sociais no acesso aos serviços de saúde no Brasil: 1998 e 2003. Cien Saude Colet 2006; 11(4): 975-986.
Assis MMA, Jesus WLA. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Cien Saude Colet 2012; 17(11): 2865-2875.
Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. A review of concepts in health services Access and utilization. Cien Saude Colet 2004; 20 (Supl. 2): 190-198.
Shi L, Starfield B, Xu J. Validating the Adult Primary Care Assessment Tool. J Fam Pract. 2001; 50 (2): 161-175.
Harzheim E, Starfield B, Rajmil L, Álvarez-Dardet C, Stein AT. Consistência interna e confiabilidade da versão em português do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool-Brasil) para serviços de saúde infantil. Cad Saude Publica 2006; 22(8):1649-1659.
Porto Alegre. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Saúde. [online]. [acessado 06 agosto 2017]. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sms/default.php?p_secao=808.
Martins AB, Pereira DAO, Balbinot HJ, Neves HF. Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos: da teoria à prática. Cien Saude Colet 2014, 19(8): 3406-3416.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool pcatool - Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
Harzheim E, Starfield B, Rajmil L, Álvarez-Dardet C, Stein A. Consistência interna e confiabilidade da versão em português do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária (PCATool-Brasil) para serviços de saúde infantil. Internal consistency and reliability of. Cad Saude Publica 2006; 22(8): 1649-1659.
Harzheim E, Oliveira MMCD, Agostinho MR, Hauser L, Stein AT, Gonçalves MR, Starfield B. (2013). Validação do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: PCATool-Brasil adultos. Rev Bras de Medicina de Família e Comunidade 2013; 8 (29): 274-284.
Chomatas ERDV, Vigo A, Marty IK, Hauser L, Harzheim E. (2013). Avaliação da presença e extensão dos atributos da atenção primária em Curitiba. Rev Bras de Medicina de Família e Comunidade 2013; 8 (29): 294-303.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. [online]. [acessado 12 abril 2016]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/pesquisas/pesquisa_resultados.php?id_pesquisa=149.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.[online]. [acessado 12 abril 2016]. Disponível em: http://www.pns.icict.fiocruz.br/.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. [online]. [acessado 06 maio 2017]. Disponível em: http://vamoscontar.ibge.gov.br/atividades/ensino-fundamental-6-ao-9/49-piramide-etaria.html.
Giovanella L, Mendonça MHMD, Almeida PFD, Escorel S, Senna MDCM, Fausto MCR, Delgado MM, Andrade CLT, Cunha MS, Martins MIC, Teixeira CP. (2009). Family health: limits and possibilities for an integral primary care approach to health care in Brazil. Ciência & Saúde Coletiva 2009; 14(3), 783-794.
Macinko J, Dourado I, Aquino R, Bonolo PF, Lima-Costa MF, Medina MG, Mota E, Oliveira VB, Turci MA. Major expansion of primary care in Brazil linked to decline in unnecessary hospitalization. Health Affairs 2010; 29(12), 2149-2160.
Rasella D, Aquino R, Barreto ML. Reducing childhood mortality from diarrhea and lower respiratory tract infections in Brazil. Pediatrics 2010; 126(3), e534-e540.
Silva V, Sales R, Aragão K, Cavalcante AL. Uma avaliação econômica do programa saúde da família sobre a taxa de mortalidade infantil no Ceará. Fortaleza: Instituto de Pesquisa e Estratégia do Ceará (IPECE)2010.
D’Avila OP, Pinto LFDS, Hauser L, Gonçalves MR, Harzheim E. The use of the Primary Care Assessment Tool (PCAT): an integrative review and proposed update. Cien Saude Colet 2017; 22(3): 855-865.
Agostinho MR, Oliveira MC, Pinto MEB, Balardin GU, Harzheim E. Autopercepção da saúde entre usuários da Atenção Primária em Porto Alegre, RS. Rev Bras de Medicina de Família e Comunidade 2010; 5(17): 9-15.
Starfield B. Primary care: an increasingly important contributor to effectiveness, equity, and efficiency of health services. SESPAS report 2012. Gaceta Sanitaria 2012; 26: 20-26.
Vitoria AM, Harzheim E, Takeda SM, Hauser L. Avaliação dos atributos da atenção primária à saúde em Chapecó, Brasil. Rev Bras de Medicina de Família e Comunidade 2013; 8 (29): 285-293.
Melo Dotto J, de Camargo Ávila GA, Martins AB, Hugo FN, D'Avila OP, Hilgert JB. Avaliação da qualidade dos serviços de atenção primária à saúde acessados por idosos em dois distritos de Porto Alegre, RS, Brasil. Rev da Faculdade de Odontologia-UPF, 2016; 21(1): 23-30.
Firmo JOA, Barreto SM, Lima-Costa MF. The Bambuí Health and Aging Study (BHAS): factors associated with the treatment of hypertension in older adults in the Community. Cad Saude Publica 2003; 19(3): 817-827.
Travassos C, Castro MSM. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, Cebes 2012.
Araújo LUA, da Silva Gama ZA, do Nascimento FLA, de Oliveira HFV, de Azevedo WM, de Almeida Júnior HJB. Avaliação da qualidade da atenção primária à saúde sob a perspectiva do idoso. Cien Saude Colet 2014; 19(8): 3521-3532.
Oliva ACD, Moura CMR, de Almeida Lima C, da Costa FM, Rocha JFD. Avaliação dos atributos do cuidado primário de saúde na perspectiva do usuário. Revista Uniabeu 2015; 8(18): 196-208.
Paula WKASD, Samico IC, Caminha MDFC, Silva SLD. Primary health care assessment from the users' perspectives: a systematic review. Revista da Escola de Enfermagem da USP 2016; 50(2): 335-345.
Moimaz SAS, Fadel CB, Yarid SD, Diniz DG. Saúde da Família: o desafio de uma atenção coletiva. Cien Saude Colet 2011: 965-972.
Bastos GAN, Duca GFD, Hallal PC, Santos IS. Utilization of medical services in the public health system in the Southern Brazil. Revista de Saúde Pública 2011; 45(3): 475-484.
Brol AM, Araújo G, Felchilcher E, de Mathia GB, Junior EL, Mergener CR, Traverso MED. Perfil dos Usuários de uma Unidade Básica de Saúde do Meio-Oeste Catarinense. Ação Odonto 2015; 3(1): 46.
Souza ECF, de Vilar RLA, Rocha NDSPD, da Costa Uchoa A, de Medeiros Rocha P. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais. Cad Saude Publica 2008; 24 (Sup 1): 100-110.
Roberge P, Hudon C, Pavilanis A, Beaulieu MC, Benoit A, Brouillet H, Boulianne I, De Pauw A, Frigon S, Gaboury I, Gaudreault M, Girard A, Giroux M, Grégoire É, Langlois L, Lemieux M, Loignon C, Vanasse A. A qualitative study of perceived needs and factors associated with the quality of care for common mental disorders in patients with chronic diseases: the perspective of primary care clinicians and patients. BMC Family Practice 2016; 17(1): 134.
Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa. Gabinete de Consultoria Legislativa. Lei Nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009. Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no estado do Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa, 21dez. 2009. [online]. [acessado 10 agosto 2017]. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/13.320.pdf.