A regionalização da atenção psicossocial em álcool e outras drogas no Brasil

Autores

  • Joao Paulo Macedo UFPI
  • Mariana Marinho de Abreu UFPI
  • Magda Dimenstein UFRN

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v11i3.2432

Palavras-chave:

regionalização, RAPS, atenção psicossocial, álcool e outras drogas

Resumo

Esse trabalho objetiva discutir o processo de regionalização da RAPS no âmbito da atenção às pessoas com necessidades decorrentes ao uso de álcool, crack e outras drogas. Especificamente, pretende dimensionar os pontos de atenção da RAPS voltados para essa problemática, além de apontar os desafios quanto ao processo de expansão e de interiorização da atenção psicossocial no Brasil. É um estudo transversal, delineado a partir da elaboração de um banco de dados com base nas informações disponibilizadas pela Coordenação Nacional de Saúde Mental e pela plataforma “Observatório Crack é possível vencer”. As informações foram reconstruídas a partir do banco de indicadores da plataforma Regiões e Redes de modo a relacionar os 5.570 municípios, organizados em 438 regiões de saúde. As unidades de análise foram, no caso o mapeamento dos serviços da RAPS, a estratificação por estado e porte dos municípios, e no que diz respeito ao processo de Regionalização da Atenção ao álcool e outras drogas no Brasil, as próprias regiões de saúde (CIR). Esse dimensionamento incluiu a rede intersetorial (CRAS, CREAS, Centro Pop e CRR). Observou-se uma rede de serviços insuficiente e pouco organizada. Há uma “expansão errante’ que não considera o planejamento e a pactuação regional necessários para a sustentabilidade do sistema. Há vazios assistenciais em todo o país em relação à atenção ao usuário de álcool, crack e outras drogas, fato que vem provocando o incremento desenfreado das comunidades terapêuticas. Há uma desigualdade evidente na distribuição dos serviços nos municípios de grande e de pequeno portes.

Biografia do Autor

Joao Paulo Macedo, UFPI

Professor dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, Parnaíba-PI. Mestre e Doutor em Psicologia pelo PPgPsi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal – RN. Brasil. E-mail: jpmacedo@ufpi.edu.br

Mariana Marinho de Abreu, UFPI

Bolsista de Iniciação Científica. Aluna do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Piauí, Parnaíba-PI.

Magda Dimenstein, UFRN

Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN. Brasil. Doutora em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria da (UFRJ). E-mail: mgdimenstein@gmail.com.

Referências

Teixeira MB, de Leão Ramôa M, Engstrom E, Ribeiro JM. Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016. Ciê Saú Col. 2017; 22(5): 1455-1466.

Brasil, Ministério da Saúde (MS). A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.

Macedo JP, de Abreu MM, Fontenele MG, Dimenstein M. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saú Soc. 2017; 26(1): 155-170.

Brasil, Ministério da Saúde (MS). SAS/Dapes. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados. 2015; 10(12). [Acesso em 2017 junho 22]. Disponível em: https://goo.gl/ULv73a.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF; 2011.

Brasil, Ministério da Saúde (MS). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde ea articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2011.

Santos L, de Sousa Campos GW. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saú Soc. 2015; 24(2): 438-446.

Brasil, Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2010.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2010; 15(5): 2297-2305. [Acesso em 2017 junho 22]. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000500005&lng=en.

Méllo RP. As drogas cotidianas em tempos de sobrevivência. In: Vieira LLF, Rios LF, Queiroz TN (Orgs). A problemática das drogas: contextos e dispositivos de enfrentamento. Recife: Editora UFPE; 2016: 20-52.

Brasil, Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília; 2008 .[Acesso em 2017 março 22]. Disponível em: https://goo.gl/kN8dAq.

Silveira MR. A saúde mental na atenção básica: um diálogo necessário (Tese de doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte; 2009.

Tavares ALB, de Souza AR, Pontes RJS. Estudo da demanda de saúde mental em Centro de Saúde da Família em Caucaia, Ceará, Brasil. Rev Bra Med Fam Comun. 2013; 8(26): 35-42.

Vasconcelos Rosenstock KI, Neves MJD. Papel do enfermeiro da atenção básica de saúde na abordagem ao dependente de drogas em João Pessoa, PB, Brasil. Rev Bra Enf. 2010; 63(4).

Gonçalves AM. Cuidados diante do abuso e da dependência de drogas: desafio da prática do Programa Saúde da Família (Doctoral dissertation, Universidade de São Paulo); 2002.

Almeida DAD. O apoio matricial sobre álcool e outras drogas integrando a saúde mental na atenção primária à saúde; 2016.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124,de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde.

Lima AIO, Dimenstein M, Macedo JP. Consumo de álcool e drogas e o trabalho do psicólogo no núcleo de apoio à saúde da família. Psicologia em Pesquisa, UFJF. 2015; 9(2): 188-197.

Rodrigues CNDA. A redução de danos na problemática do álcool, crack e outras drogas sob a ótica dos profissionais do núcleo de apoio à saúde da família no município de Fortaleza (Doctoral dissertation); 2016.

Santos L, de Sousa Campos GW. SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde e Sociedade. 2015; 24(2): 438-446.

Ribeiro PT. Perspectiva territorial, regionalização e redes: uma abordagem à política de saúde da República Federativa do Brasil. Saúde e Sociedade. 2015; 24(2): 403-412.

Viana ALA, Ferreira MP, Cutrim MAB, Fusaro ER, Souza MR, Mourão L, Chancharulo AP, Mota PHS. Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementação das regiões e redes no Brasil. Novos Caminhos, n.15. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. [Acesso em 2017 junho 23]. Disponível em: www.regiaoeredes.com.br

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: Cuidado em Liberdade, Defesa de Direitos e Rede de Atenção Psicossocial. Relatório de Gestão 2011‐2015. Ministério da Saúde: Brasília. 2016: 143.

Mello GA, Pereira APCM, Uchimura LYT, Iozzi FL, Demarzo MMP, Viana ALD. O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciên & Saú Col. 2017; 22(4): 1291-1310.

Reis AAC, Sóter APM, Furtado LAC, Pereira SSS. Reflexões para a construção de uma regionalização viva. Ciên & Saú Col. 2017; 22(4): 1045-1054.

Publicado

2018-04-13

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS