Condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família: reflexões a partir de um centro médico municipal no Rio de Janeiro.

Autores

  • Maria Raquel Passos Lima Universidade Federal do rio de Janeiro
  • Liliane dos Anjos Pontes Fundação Oswaldo Cruz
  • Denise Oliveira e Silva Fundação Oswaldo Cruz

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v9i3.1787

Palavras-chave:

Condicionalidades de saúde, Programa Bolsa Família, Atenção Básica à Saúde

Resumo

Este artigo descreve e analisa a experiência de acompanhamento de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família em um centro de saúde municipal na zona oeste do Rio de Janeiro. Através de pesquisa empírica, busca-se contribuir com dados qualitativos para a compreensão do universo que envolve o cumprimento das condicionalidades exigidas por essa política social. A metodologia utilizada é a observação participante empreendida nos atendimentos semanais oferecidos às participantes do Programa. As condições materiais e as atividades práticas que envolviam a realização das consultas nutricionais são apresentadas, assim como a relação destas com a gestão da estrutura burocrática que rege o funcionamento da instituição. Na conclusão, são discutidos os fatores que se tornam limitantes dentro desta estrutura e, sua relação com as beneficiárias, assim como as estratégias desenvolvidas pelos gestores e profissionais de saúde para contorná-los. A análise demonstra a complexidade de fatores que incidem sobre o cumprimento das condicionalidades do PBF nas unidades de saúde, problematizando perspectivas que tendem a responsabilizar moralmente as mães, apontando a sua conduta como fator exclusivo do qual depende a realização das contrapartidas exigidas.

Biografia do Autor

Maria Raquel Passos Lima, Universidade Federal do rio de Janeiro

Doutora em Ciências Humanas (Antropologia Cultural) e Mestre em Sociologia (com ênfase em Antropologia) pela UFRJ. Antropóloga. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Endereço: R. General Polidoro, 20/603. Botafogo. Rio de Janeiro. CEP 22280-005. RJ – Brasil.

Liliane dos Anjos Pontes, Fundação Oswaldo Cruz

Especialista em Saúde Pública com aperfeiçoamento em Alimentação e Cultura pela ENSP/Fundação Oswaldo Cruz. Nutricionista – Tutora em ensino a distância ENSP/FIOCRUZ. Endereço: R. Elmo Correa, 347. Bangu. Rio de Janeiro. CEP 21850-010. RJ – Brasil.

Denise Oliveira e Silva, Fundação Oswaldo Cruz

Pós-Doutora em Antropologia da alimentação pela EHESS/Paris e Doutora em Ciências da Saúde pela UNB. Nutricionista - Pesquisadora DE da Fundação Oswaldo Cruz e coordenadora do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (PALIN/FIOCRUZ-Brasília).Endereço: MLN, MI 12, Rua 03 Lote b 05 Casa 02, Cond. Porto Seguro, Lago Norte. Brasília. Cep 71540-120. DF – Brasil.

Referências

- MENEZES, F; SANTARELLI, M. Da estratégia ‘Fome Zero’ ao plano ‘Brasil Sem Miséria’: Elementos da seguridade social no Brasil. Rio de Janeiro: IBASE, 2003. Disponível em http://www.ibase.br/pt/wp-content/uploads/2013/02/proj-fomezero.pdf. Acesso em: Out. 2014

- MILLAR, K. “Cooperation in the Informal Economy: The Case of Recyclers at a Brazilian Garbage Dump”. Cooperation in social and economic life. Altamira Press. 2010.

- MONNERAT, G. L. et al. Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva 2007; 12(6):1453-1462.

- MORTON, G. Acesso à permanência: diferenças econômicas e práticas de gênero em omicílios que recebem Bolsa Família no sertão baiano. Política & Trabalho, UFPB, João Pessoa n. 38, Abril de 2013a, pp. 43-67.

- MORTON, G. O verdadeiro culpado do boato sobre o Bolsa Família. Jornal Brasil de Fato, 11 jul. 2013. Disponível em: www.brasildefato.com.br/node/13555. Acesso em 11 jul. 2013.

- NEIBURG, F; NICAISE, N. Lixo. Estigmatizações, comércios, políticas – Déchets. Estigmatisations, commerce, politiques – Garbage. Stigmatisations, comerce, politics – Fatra. Stigmatizasyon, Komès, polítik. Porto Príncipe, Haiti; Rio de Janeiro: Viva Rio; NuCEC, 2010.

- PAIVA, V.F. Programa Bolsa Família: uma avaliação do perfil sócio-econômico e das condicionalidades da saúde com famílias da Ceilândia. 2007, 119p. Dissertação (Mestrado em Nutrição Humana) - Universidade de Brasília. Distrito Federal.

- PIRES, F. A Casa Sertaneja e o Programa Bolsa Família. Questões para Pesquisa. Política & Trabalho, UFPB, João Pessoa, v.27, 2009, p. 1 -15.

- PIRES, F. Comida de criança e o Programa Bolsa Família: moralidade materna e consumo alimentar no semiárido. Política & Trabalho, UFPB, João Pessoa n. 38, Abril de 2013, pp. 123-135.

- RAMOS, C.I;CUERVO, M.R.M. Programa Bolsa Família: a interface a atuação profissional e o direito humana a alimentação adequada. Ciência & Saúde Coletiva, v.17(8), 2012, pp. 2159-2168.

- REGO, W. L.; PINZANI, A. Vozes do Bolsa Família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Editora UNESP, 2011.

SAHLINS, M. “O ‘pessimismo sentimental’ e a experiência etnográfica: por que a cultura não é um ‘objeto’ em vias de extinção (Parte II)” Mana, vol. 3, 1997, p108.

- SMALL, M S.; HARDING, D ; LAMONT, M. Reavaliando cultura e pobreza. Sociologia&Antropologia | v.01.02: 91-118, 2011.

SOARES, F. RIBAS, R. OSÓRIO, R. Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família: uma Comparação com Programas de Transferência Condicionada de Renda de Outros Países. Centro Internacional de Pobreza (IPEA/PNUD). 2007. Disponível em:http://www.undp-povertycentre.org/pub/port/IPCEvaluationNote1.pdf. Acesso em: Nov. 2014

- TREVISANI, J. de J. D. Avaliação da implementação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família e seu papel no cuidado à saúde – estudo de caso do município do Rio de Janeiro. 2012, p190. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Universidade de São Paulo, 2012.

- VALLADARES, L. A invenção da favela: do mito de origem à favela. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2005, pp. 77-78, 159.

- WEBER, M. “Burocracia” Ensaios de Sociologia. Zahar, 1971, 2a ed, p 251.

Downloads

Publicado

2015-12-28

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS