A RELAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA E O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

Autores

  • PAULO FERNANDO DE MORAES E SILVA JUNIOR

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v14i1.1774

Resumo

O presente artigo situa-se na linha de pesquisa do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fundação Oswaldo Cruz, com foco na interseção entre o direito, a saúde e o ambiente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, baseada no exame da legislação brasileira e de produções acadêmicas especificas a esse respeito. Seu objetivo é discutir a relação entre os profissionais da área odontológica e o plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. A relevância da pesquisa se encontra na hipótese de que a odontologia está enquadrada numa modalidade de prestação de serviços de saúde responsável pela produção de grande variedade de resíduos que acarretam diferentes tipos de riscos sanitários, sociais e ambientais, por conseguinte, necessita de dispositivos legais que fundamentem e legitimem o adequado gerenciamento dos resíduos odontológicos e, ao mesmo tempo, gere as condições para evitar comportamentos imperitos, imprudentes e negligentes por parte dos profissionais da área.

Biografia do Autor

PAULO FERNANDO DE MORAES E SILVA JUNIOR

Formação nas áreas do direito e da saúde com ênfase nos estudos e trabalhos relacionados à íntima relação entre ambas às disciplinas. Graduado em Odontologia pela Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo UFF no ano de (1991). Especialista em Ortodontia e Ortopedia Facial pela Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo UFF no ano de (1995). Especialista em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos no ano de (2002). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos UNIFESO no ano de (2013). Aprovado no exame da Ordem dos Advogados no ano de 2013. Especialista em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, promovido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/LAPS) no ano de 2014. Participação em coautoria na obra literária Os Novos Paradigmas do Direito Estudos em Homenagem ao Professor Nagib Slaibi Filho com o tema O Direito ao Esquecimento no ano de (2015). Especializando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá UNESA. Mestrando em Prótese Dentária pela Faculdade São Leopoldo Mandic SP.

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Publicado

2020-07-03

Edição

v. 14 n. 1 (2020): A Saúde Bucal nos próximos 30 anos de SUS

Seção

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