Perspectiva Bioética Intercultural e Direitos Humanos: a busca de instrumentos éticos para a solução de conflitos de base cultural.

Autores

  • Aline Albuquerque Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v9i2.1760

Palavras-chave:

Bioética, interculturalidade, direitos humanos,

Resumo

Este artigo tem como objetivos contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que apresentem elementos de interculturalidade. Os passos metodológicos adotados neste estudo foram: análise do conceito de Perspectiva Bioética Intercultural e deconflito cultural em bioética, a partir da acepção desenvolvida pelo ColectivoAmani; exame dos direitos humanos enquanto instrumentos da cultura da humanidade, com base na teoria de Bauman; investigação acerca dos instrumentos que os direitos humanos fornecem para a solução de conflitos culturais em bioética. Concluiu-se que a Perspectiva Bioética Intercultural deve incorporar às suas tarefas prescritivas e descritivas: os instrumentais dos direitos humanos, que concorrem para a solução de conflitos culturais; as normas e instituições de direitos humanos, que asseguram a participação e integração social dos sujeitos integrantes de comunidades culturais em conflito.

Biografia do Autor

Aline Albuquerque, Universidade de Brasília

Pós-Doutora em Direito Humano à Saúde. Doutora em Bioética. Advogada da União. Professora de Bioética e Direitos Humanos da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.

Referências

Koening BA, Gates-Williams J. Understanding cultural differences in caring for dying patients. West J Med.1995;163(3)244-249.

Searight HR, Gafford J. Cultural diversity at the end of life: issues and guidelines for family physicians. American Family Physician. 2005;71(3)515-522.

BaumanZ.Ensaio sobre o conceito de cultura. São Paulo: Zahar; 2012.

Zambrano CV. Dimensiones culturales en la Bioética. Aproximación para una perspectiva bioética intercultural y pública. RevistaColombiana de Bioética.2006;1(2)84-104.

U.S. Department of Health & Human Services. BelmontReport[Internet]. [acesso 2013 maio 2]. Disponível em: http://www.hhs.gov/ohrp/humansubjects/guidance/belmont.html.

Colectivo Amani, Beatriz Aguilera Reija, Juan Gómez Lara, Mar Morollón Pardo y Juan de Vicente Abad. Educación intercultural: análisis y resolución de conflictos. Madrid: Catarata;2009.

Colectivo Amani, Beatriz Aguilera Reija, Juan Gómez Lara, Mar Morollón Pardo y Juan de Vicente Abad. Educación intercultural: análisis y resolución de conflictos. Madrid: Catarata;2009.

Beauchamp TL. Ethical theory and bioethics. In: Beauchamp TL, Walters L. Contemporary issues in bioethics.Belmont: Wadsworth; 2003. p. 1-39.

Piacentini DQ. Direitos Humanos e interculturalismo: análise da prática cultural da mutilação genital feminina. Florianópolis: Conceito; 2008. p. 98.

Unesco. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. [Internet]. [acesso 2013a maio 23].Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf.

Pannikar R. Sobre el dialogo intercultural. Salamanca: San Esteban; 1990. p. 205-238.

Santos BS. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: BaldiCA (Org.).Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar; 2004. p. 239-278.

Eberhard C. Direitos humanos e diálogo intercultural. In: BaldiCA (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar; 2004. p. 159-204.ISSN 1982-8829 Tempus, actas de saúde colet, Brasília, 9(2), 09-27, jun, 2015

Raymundo MM. Uma aproximação entre bioética e interculturalidade em saúde a partir da diversidade. Rev HCPA. 2011;31(4)491-496.

Tilio R. Reflexões acerca do conceito de cultura. Revista Eletrônica do Instituto de Humanidades. 2009;27(7)35-46. [Internet]. [acesso 2013 maio 3].Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.com.br/index.php/reihm/article/viewFile/213/502.

Tesón FR. International human rights and cultural relativism. In: Hayden P. (Org.). The philosophy of human rights.St. Paul: Paragon; 2001. p. 379-398.

Rorty R. Human rights, rationality and sentimentality. In: Hayden P. (Org.). The philosophy of human rights. St. Paul:Paragon; 2001. p. 241-257.

Guimarães L. 2007. Simpatia, moral e conhecimento na filosofia de Hume. Doispontos. 2007;2(4)203-219. [Internet]. [acesso 2013 maio 20].Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs-2.2.4/index.php/doispontos/article/viewFile/8185/8131.

Jullien F. O diálogo entre as culturas:do universalismo ao multiculturalismo. Rio de Janeiro: Zahar;2010.

Taylor C. A world consensus on human rights. In: Hayden P. (Org.). The philosophy of human rights. St. Paul: Paragon; 2001. p. 21-257.

Xiarong LI. “Asian Values” and Universality of Human Rights. In: Hayden, P. (Org.). The philosophy of human rights. St. Paul: Paragon; 2001. p. 397-408.

United Nations. Home page. [Internet]. [acesso 2013 maio 23]. Disponível em: http://treaties.un.org/Pages/Treaties.aspx?id=4&subid=A&lang=en.

Officer of the Higher Commission of the Human Rights. Chart of the status of nationalinstitutions.2013. [Internet]. [acesso 2013 maio 12].Disponível em: http://www.ohchr.org/Documents/Countries/NHRI/Chart_Status_NIs.pdf.

Comision Interamericana deDerechos Humanos. Home page. [Internet]. [acesso 2013 maio 23].Disponível em: http://www.oas.org/es/cidh/.

Comittee on Elimination on Discrimination Against Women. [Internet]. [acesso 2013 maio 24].Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/JointCEDAW-CRC-GeneralRecommendation.htm.

Guinaz Z. Legislation and its implementation to protect girl children under 18 from harmfultraditional practice: importance of the holistic approach.[Internet]. [acesso 2013 maio 2].Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/docs/cedaw_crc_contributions/GulnazZahid.

pdf.

ZasJpic Committee. Concerns pertaining to gender violence child abuse and traffickinng of women and children. [Internet]. [acesso 2013 maio 22].Disponível em: http://www2.ohchr.org/english/bodies/cedaw/docs/cedaw_crc_contributions/ZASJPICCommitt

IwrawAsia Pacific. [Internet]. [acesso 2013 maio 22].Disponível em: http://www2.ohchr.

org/english/bodies/cedaw/docs/cedaw_crc_contributions/IWRAWAsiaPacific.pdf.

Lorenzo C. Desafios para uma bioética clinicainterétnica: reflexões a partir da política

nacional de saúde indígena. Revista Bioética.2011;19(2)329-342.

Aguilar PC. Razones para una perspectiva intercultural em Bioética. Revista Peru MedExpSalud Publica. 2012;29(4)566-569.

Cortina A. Ética. São Paulo: Loyola; 2005.

Oliveira AAS. Bioética e direitos humanos. São Paulo: Loyola; 2011.

Unesco. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. [Internet]. [acesso 2013b maio 23].Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf.

Donelly J. Universal human rights. 2. ed. New York: Cornell; 2003.

Shaeed, F. Report of the independent expert in the field of cultural rights, Farida Shaheed.Addendum. MissiontoBrazil. 2010. [Internet]. [acesso 2013 maio 23].Disponível em: http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G11/122/18/PDF/G1112218.pdf?OpenElement.

Beuchot M. Inteculturalidad y derechos humanos.Cidade do México:Siglo XX; 2005.

Brussino S. Reflexiones para uma bioética implicada em la cultura de losderechos humanos.Revista Peru MedExpSalud Publica. 2012;29(4)566-569.

Um News Centre. Ban welcomes UN General Assembly resolutionseliminatingfemalegenital mutilation. [Internet]. [acesso 2013 jul 2].Disponível em: http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=43839#.Uhqb7xtQGSp.

Unicef. Home page. [Internet]. [acesso 2013 maio 23].Disponível em: http://www.unfpa.org/topics/genderissues/fgm/strategicapproaches.

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Publicado

2015-10-28

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS