Resumo
Este artigo propõe-se a construir uma possibilidade de utilização dos Grupos Balint-Paidéia como ferramenta pedagógica para a supervisão prática no Programa Mais Médicos para o Brasil, que incluiu o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) e o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Realizou-se uma breve revisão teórica sobre a metodologia Balint-Paidéia e construiu-se uma proposta de utilização adaptada às finalidades e tarefas da Supervisão Prática, que foi discutida à luz das necessidades de provimento e fixação de profissionais médicos para a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde atrelado à necessidade de formação e educação permanente para estes profissionais.Referências
Brasil. Constituição Federal (Artigos 196 a 200). Seção II - DA SAÚDE. [Internet]. Brasília, DF; 1988. [Acesso em 2014 nov. 10]. Disponível em http://conselho.saude.gov.br/web_sus20anos/20anossus/legislacao/constituicaofederal.pdf
CEBES. É hora de a sociedade brasileira abraçar o SUS. Editorial da Revista Divulgação em Saúde para Debate 2012;48:4–6.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A ousadia de cumprir e fazer cumprir a Lei. [Internet]. Brasília, DF; 1993. [Acesso em 2014 nov. 10]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_02.PDF.
Behring ER. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2ª Edição. São Paulo: CORTEZ; 2008.
Mendes AN. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeirizado. São Paulo: HUCITEC; 2012.
Rizzoto MLF. Capitalismo e Saúde no Brasil nos anos 90: as propostas do Banco Mundial e o desmonte do SUS. São Paulo: HUCITEC; 2012.
Carvalho GCM. O momento atual do SUS... a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei. Saúde e Sociedade. São Paulo, 1993;1(2):9-24.
Maciel Filho R. Estratégias para a distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro. Rio de Janeiro; 2007. Doutorado [Tese] - UERJ.
Campos FE, Ferreira JR, Feuerwerker L, Sena RR, Campos JJB,
Cordeiro H, et al. Caminhos para Aproximar a Formação de Profissionais de Saúde das Necessidades da Atenção Básica. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, 2001; 2(25):53-9.
Pierantoni CR. Reformas da Saúde e Recursos Humanos: Novos Desafios x Velhos Problemas. Um estudo sobre recursos humanos e as reformas recentes da Política Nacional de Saúde. Rio de Janeiro; 2000. Doutorado em Saúde Coletiva [Tese] - UERJ
Pierantoni CR, França T, Magnago C, Vieira SP, Nascimento DN, Miranda RG. Políticas de recursos humanos no sistema de saúde brasileiro: estudo avaliativo. Trabalho apresentado no 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Universalidade, igualdade e integralidade da saúde: um projeto possível. [Internet]. Belo Horizonte, MG; 2013. [Acesso em 2014 out. 25]. Disponível em http://www.obsnetims.org.br/uploaded/10_2_2014__0_Politicas_de_recursos_humanos.pdf. .
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade - Relatório Síntese. [Internet]. Brasília, DF; 2012. [Acesso em 2014 dez. 02]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/seminario_escassez_profissionais_areas_remotas.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Interministerial nº 2.087, de 1º de setembro de 2011. Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. [Internet]. Brasília, DF; 2011. [Acesso em 2014 dez 03]. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/pri2087_01_09_2011.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Edital nº 3, de 9 de Janeiro de 2013. Processo de adesão dos médicos ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. [Internet]. Brasília, DF; 2013. [Acesso em 2014 nov. 25]. Disponível em http://www.cosemsce.org.br/v2/wp-content/uploads/downloads/2013/02/Edital-PROVAB-com-destaque-para-Acolhimento-ao-profissional-selecionado.pdf.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e no 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências. [Internet]. Brasília, DF; 2013. [Acesso em 2014 dez. 01]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12871.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Edital nº 2, de 15 de Janeiro de 2015. Adesão de médicos aos programas de provisão de médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica. [Internet]. Brasília, DF; 2015. [Acesso em 2015 jan. 25]. Disponível em http://189.28.128.100/maismedicos/EDITAL-INSCRICAO-PROFISSIONAIS-SGP-2015.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria normativa nº 14, de 9 de julho de 2013. Dispõe sobre os procedimentos de adesão das instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá outras providências. [Internet]. Brasília, DF; 2013. [Acesso em 2014 nov. 27]. Disponível em http://www.lex.com.br/legis_24599144_PORTARIA_NORMATIVA_N_14_DE_9_DE_JULHO_DE_2013.aspx.
Carvalho MS. Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica: um olhar implicado sobre sua implantação. Brasília; 2013. Mestrado em Saúde Coletiva [Dissertação] - UnB.
Cunha GT. Grupos Balint Paidéia : uma contribuição para a co-gestão e a clínica ampliada na Atenção Básica. Campinas, SP; 2009. Doutorado em Saúde Coletiva [Tese] - Unicamp.
Balint M. O médico, o seu doente e a doença. Tradução de José Nunes de Almeida. 1ª edição. Lisboa: CLIMEPSI EDITORES; 1998.
Campos GWS. Saúde Paidéia. 3a. Ed. São Paulo: Hucitec, 2007.
Campos GWS. Um Método Para Análise e Co-Gestão de Coletivos. 3a. Ed. São Paulo: Hucitec, 2007.
Zimerman, DE. Manual de Técnica Psicanalítica: uma revisão. Porto Alegre: Artmed, 2008.
Brito LC. A formação do psicanalista. Rio de Janeiro; 2007. Mestrado [Dissertação] - UERJ.
Moraes PN. Além dos bônus na residência médica: O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica pode se tornar um mecanismo de formação em larga escala de médicos qualificados para a Atenção Básica? Blog Saúde Brasil. [Internet]. 2011. [Acesso em: 2014 out. 19]. Disponível em: http://susbrasil.net/2011/11/06/alem-dos-bonus-na-residencia-medica/. .