@article{Lacerda_2013, title={Por uma Perspectiva Descolonial dos Direitos Indígenas à Saúde}, volume={7}, url={https://tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/1416}, DOI={10.18569/tempus.v7i4.1416}, abstractNote={O texto aborda a questão dos direitos indígenas à saúde como um campo fortemente marcado pelas relações coloniais de poder, historicamente processadas no tratamento dispensado pelo Estado aos povos indígenas. Partindo dos desenvolvimentos históricos do tratamento jurídico dado à temática da saúde e aos direitos indígenas, observa-se o reconhecimento da saúde como um direito fundamental e o rompimento com o paradigma da integração dos índios à sociedade nacional envolvente como duas importantes conquistas no plano constitucional de 1988, com desdobramentos normativos no âmbito da construção do subsistema específico de atenção à saúde indígena. Conclui-se que os importantes avanços no plano normativo não correspondem ainda a uma efetiva transformação da realidade indígena em saúde, marcada pelo progressivo aumento de sérios problemas em todo o país, e que este descompasso entre o marco normativo e a realidade guarda sintonia com a manutenção da postura colonial ainda vigente no Estado brasileiro em relação aos indígenas.}, number={4}, journal={Tempus – Actas de Saúde Coletiva}, author={Lacerda, Rosane}, year={2013}, month={dez.}, pages={Pág. 37–50} }