INFORME TÉCNICO INSTITUCIONAL - O programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade e o processo de trabalho das equipes de atenção básica - Pinto, Hêider Aurélio Aurélio (Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 2012)
A Portaria 1.654 do Ministério da Saúde publicada em 19 de julho de 2011 1 criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) e vinculou pela primeira vez o repasse de recursos à implantação de padrões de acesso e de qualidade nas equipes de atenção básica. Esta medida apontou para o início de mudanças importantes e persistentes em diversas dimensões do processo de trabalho das equipes. Tais mudanças deverão ser demandadas tanto pela própria equipe, quanto por gestores e usuários, resultando num rico espaço de diálogo-negociação-gestão dos três atores implicados.