QUAL SERÁ A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E ESTIMATIVA DE REPASSES PARA A ATENÇÃO BÁSICA NOS PRÓXIMOS 30 ANOS? UM ESTUDO DE PROSPECÇÃO. - Lorena Sobrinho, José Eudes de; Rossi, Thaís Regis Aranha; Martelli, Petrônio José de Lima; Chaves, Sônia Cristina Lima (Tempus – Actas de Saúde Coletiva, 2020)
O objetivo deste artigo foi estimar a oferta de serviços de saúde bucal na atenção básica e seus custos em prospecção no período 2020-2050. Trata-se de estudo quantitativo e prospectivo. Para se realizar as prospecções, foram consultadas as seguintes informações: a) Projeção da população brasileira para o período 2020-2060 segundo o IBGE; b) Cobertura populacional da saúde bucal na atenção básica na série histórica 2004-2018 segundo o Ministério da Saúde; c) Os valores repassados pelo governo federal aos municípios para o custeio das equipes de saúde bucal; d) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo medido pelo IBGE. Foram previstos três cenários para análise do presente estudo: cenário favorável possível, cenário realista provável e cenário pessimista plausível. No primeiro cenário, foi previsto o aumento no repasse de recursos, respeitando-se a vigência da Emenda Constitucional 95/2016. A estimativa para a quantidade de eSB seria crescente nos próximos 30 anos. No cenário realista provável, considerou-se a manutenção do atual percentual de cobertura pelas equipes de saúde bucal na atenção básica com base em 2018 ao longo dos próximos 30 anos. Os valores de repasse do governo acompanhariam para o futuro a tendência da série histórica. No cenário pessimista plausível vislumbra-se a diminuição oferta e cobertura de serviços de saúde bucal na APS, a partir das recentes mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As ameaças às conquistas históricas relativas à construção das respostas do Estado aos problemas de saúde bucal são reais e alarmantes.